Governo da RAEM

Conselho para o Desenvolvimento Turístico

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Regulamento Administrativo n.º 2/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico. Regulamento Administrativo n.º 10/2001, Extingue o Conselho de Turismo. — Revoga o Decreto-Lei n.º 3/97/M, de 3 de Fevereiro.
Regulamento Administrativo n.º 21/2004, Revogado - Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2002, Revogado - Reestrutura a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000. Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2000, Revogado - Cria a Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, a funcionar no âmbito do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Decreto-Lei n.º 3/97/M, Revogado - Cria o Conselho de Turismo.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2019, Designa o representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2019, Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2018, Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2018, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2017, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2017, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2017, Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 23, II Série, de 2016/06/08, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
B.O. n.º: 16, II Série, de 2016/04/20, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2016/03/23, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
B.O. n.º: 41, II Série, de 2015/10/14, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2015/09/02, Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2015/08/05, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2014/01/29, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2014/01/15, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2013/12/04, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico especialista.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2013/11/13, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

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