Governo da RAEM

Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2015, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2009, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal. Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2005, Cria o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2007, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2019, Delega poderes na coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para prestar depoimento da parte no âmbito do processo que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo do Trabalho de Lisboa — Juiz 7, com o n.º 2228/17.5T8LSB.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2019, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2018, Nomeia, em comissão de serviço, uma coordenadora do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2017, Delega poderes no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, em representação da RAEM, para outorgar uma procuração forense para o processo que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Juízo do Trabalho de Lisboa — Juiz 7, com o n.º 2228/17.5T8LSB.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2017, Subdelega a competência específica no coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, para a proceder à venda de uma viatura, afecta ao Centro e considerada incapaz para o serviço e, ainda, determinar o abate à carga da mesma.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2017, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2015, Subdelega competências na directora dos Serviços de Turismo para praticar os actos no âmbito das atribuições do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2015, Atribui ao Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2013, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2011, Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.

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