Governo da RAEM

Comissão para os Assuntos de Reabilitação

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2017, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2015, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2013, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2012, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição do outro.
Rectificação, Versão em língua portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2011, Designa e renova os membros da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2010, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 497/2009, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura