Governo da RAEM

Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
Regulamento Administrativo n.º 8/2012, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Revogado - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2016, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014, Renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2014, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 311/2013, Nomeia e renova a nomeação dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura