Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

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Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.	2016/11/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 8/2012, - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2012/03/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2005/05/23

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Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres.	2012/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.	2012/03/21
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2012/01/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2010/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2007, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2008/01/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2006, Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.	2006/01/04

Informação

Tutela

Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura