Governo da RAEM

Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 8/2012, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/03/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Revogado - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2005/05/23

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2020/05/13
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro. 2020/03/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018, Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2018/11/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2016, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/12/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2016, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2016/03/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2014, Renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2014/04/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2014, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2014/02/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 311/2013, Nomeia e renova a nomeação dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2014/01/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. 2013/07/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. 2013/02/27

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura