Governo da RAEM

Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 8/2012, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/03/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Revogado - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2005/05/23

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2007, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2008/01/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2006, Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2006/01/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2022/12/14
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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2020, Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro. 2020/03/04

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 19:28:34 WF2015