Governo da RAEM

Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 8/2012, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/03/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Revogado - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2005/05/23

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Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/01/26
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2007, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2008/01/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2006, Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2006/01/04
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2020, Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2020/05/13
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2016, Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2016/03/09

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura