Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2019, Nomeia o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2019, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2019, Aprova o Regulamento dos prémios na área das indústrias culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2017, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2017.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Extracto de deliberação.Declaração.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2019/06/12, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
B.O. n.º: 23, II Série, de 2019/06/05, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2019/05/29, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 21, II Série, de 2019/05/22, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 18, II Série, de 2019/05/02, Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021».
B.O. n.º: 18, II Série, de 2019/05/02, Extractos de deliberações. Declaração.
B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro.
B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.
B.O. n.º: 16, II Série, de 2019/04/17, Extracto de deliberação. Extracto de despacho.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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