Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais.

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2019, Nomeia o membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2019, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Regulamento Administrativo n.º 4/2019, Conselho para as Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2019, Aprova o Regulamento dos prémios na área das indústrias culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2018.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018, Aprova o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2017, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2017, Renova a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2017, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 37, II Série, de 2019/09/11, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 35, II Série, de 2019/08/28, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 34, II Série, de 2019/08/21, Extracto de deliberação.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2019/08/14, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
B.O. n.º: 33, II Série, de 2019/08/14, Declarações.
B.O. n.º: 32, II Série, de 2019/08/07, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preechimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Subdelegação de competências no chefe do Serviço de Apoio Financeiro a Projectos.
B.O. n.º: 31, II Série, de 2019/07/31, Anúncio sobre a anulação do concurso público da «Prestação de serviço da segurança para o Fundo das Indústrias Culturais nos anos 2020 e 2021».
B.O. n.º: 30, II Série, de 2019/07/24, Delegação e subdelegação de competências num membro do Conselho de Administração.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2019/07/24, Aviso sobre o cancelamento do apoio financeiro duma empresa beneficiária e a devolução da verba de apoio financeiro recebida.

Informação

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