Governo da RAEM

Fundo das Indústrias Culturais

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 11/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 26/2013 — Fundo das Indústrias Culturais. 2019/04/01
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2016, Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. 2016/07/18
Regulamento Administrativo n.º 26/2013, Fundo das Indústrias Culturais. 2013/10/28

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2021, Renova o mandato do membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. 2021/03/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2020, Altera o Regulamento de horário flexível do pessoal do Fundo das Indústrias Culturais. 2020/11/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2020, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios. 2020/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2020, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2020/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2020, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, a tempo inteiro, o cargo do membro do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais. 2020/02/19
Rectificação, Rectificação da versão portuguesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2019. 2020/01/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 196/2019, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos Acordos relativos aos subsídios a fundo perdido (pagamento de projectos) no âmbito «Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural — Mak Mak». 2019/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2019, Altera os artigos 8.º, 13.º, 14.º e 21.º do Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro pelo Fundo das Indústrias Culturais, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2018. 2019/12/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2019, Renova o mandato dos membros e nomeia um membro do Conselho de Curadores do Fundo das Indústrias Culturais. 2019/11/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2019, Renova o mandato de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo das Indústrias Culturais e nomeia um membro do mesmo Conselho. 2019/11/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021. 2021/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre o cancelamento de apoio financeiro de várias empresas beneficiárias e a devolução das verbas de apoio financeiro recebidas. 2021/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Aviso sobre a rectificação dos montantes de apoio financeiro. 2021/04/28
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2021/04/21
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2021/04/14
B.O. n.º: 14, II Série, Extracto de despacho. 2021/04/07
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de deliberações.Extracto de despacho. 2021/03/03
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de deliberação. 2021/02/10
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
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