Governo da RAEM

Conselho do Património Cultural

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Ordem Executiva n.º 62/2015, Delega as competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Ordem Executiva n.º 14/2014, Delega no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Património Cultural. Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2018, Nomeia o membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2017, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2015, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2014, Subdelega competências no secretário-geral do Conselho do Património Cultural.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2014, Nomeia o secretário-geral do Conselho do Património Cultural, em regime de acumulação.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2014, Designa os membros do Conselho do Património Cultural.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 3, II Série, de 2019/01/16, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 42, II Série, de 2017/10/18, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2017/09/06, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2017/07/26, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 30, II Série, de 2017/07/26, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 28, II Série, de 2017/07/12, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 25, II Série, de 2017/06/21, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 24, II Série, de 2017/06/14, Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2017/05/31, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
B.O. n.º: 20, II Série, de 2017/05/17, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura