Conselho dos Profissionais de Saúde

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Saúde

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/03/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2024/09/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.	2024/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar.	2023/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023.	2023/02/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro.	2022/07/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia.	2022/03/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/12/29
Regulamento Administrativo n.º 45/2021, Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas.	2021/12/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Médico.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Técnico de análises clínicas.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Enfermeiro.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Farmacêutico de medicina tradicional chinesa.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Dietista.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Terapeuta da fala.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Ajudante técnico de farmácia.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Psicólogo.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Fisioterapeuta.	2023/06/14
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Terapeuta ocupacional.	2023/06/14

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Rua das Schimas, No.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 4.º andar, Coloane, Macau.
Fax	（853）28 836 300
Telefone	（853）28 836 363
e-mail	info@cps.gov.mo
URL	https://www.cps.gov.mo

19/06/2025 19:42:26 BO22

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