Governo da RAEM

Conselho dos Profissionais de Saúde

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. 2020/09/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho. 2024/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar. 2023/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023. 2023/02/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro. 2022/07/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia. 2022/03/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde. 2021/12/29
Regulamento Administrativo n.º 45/2021, Regulamentação do procedimento da formação médica e em enfermagem especializadas. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2021, Aprova os modelos da Cédula de acreditação especializada atribuída ao médico residente e da Cédula de acreditação especializada atribuída ao enfermeiro em formação especializada. 2021/12/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2021, Fixa a taxa da emissão da cédula de acreditação especializada. 2021/12/06

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Lista de classificação final do estágio de terapeuta da fala. 2024/03/20
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio de médico dentista. 2024/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Lista de classificação final do estágio de enfermeiro. 2024/01/24
B.O. n.º: 48, II Série, Lista de classificação final do estágio de técnico de análises clínicas. 2023/11/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista de classificação final do estágio de dietista. 2023/11/29
B.O. n.º: 48, II Série, Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos 2023/2024. 2023/11/29
B.O. n.º: 43, II Série, Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos em 2023/2024. 2023/10/25
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de médico dentista. 2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de médico de medicina tradicional chinesa. 2023/09/13
B.O. n.º: 37, II Série, Lista de classificação final do estágio de farmacêutico. 2023/09/13

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
28/03/2024 18:23:31 WF2012