Governo da RAEM

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Revogado - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2021, Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2021, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2021, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2022, Nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer, em regime de tempo inteiro, as funções de membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/01/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2022, Cessa funções do membro do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/03/30
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2022, Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/11/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2022, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2022, Renova a comissão de serviço do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/01/11
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2023, Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023. 2023/03/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2025/06/04
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de deliberação. Extracto de despacho. 2025/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de deliberação. 2025/04/30
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de deliberações.Declaração. 2025/04/23
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2025/03/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de deliberações. 2025/03/19
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos. 2025/02/26
B.O. n.º: 8, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio Geral. 2025/02/19
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos. Declaração. 2025/01/15
B.O. n.º: 51, II Série, Extracto de deliberação.Extracto de despacho. 2024/12/18

Informação

Endereço Avenida Xian Xing Hai, n.o 105, Centro Golden Dragon, 14.o andar A, Macau.
Fax (853) 2850 1010
Telefone (853) 2850 1000
e-mail info@fdc.gov.mo
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19/06/2025 05:41:07 BO12