Governo da RAEM

Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 35/2021, Organização e funcionamento do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/10/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2023, Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes. 2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 20/2023, Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados. 2023/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2023, Renova as nomeações dos membros permanentes e não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, bem como nomeia um membro permanente da mesma Comissão. 2023/06/07
Regulamento Administrativo n.º 14/2023, Conselho de Ciência e Tecnologia. 2023/04/24
Lei n.º 4/2023, Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais. 2023/04/11
Lei n.º 12/2022, Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. 2022/08/22
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2022, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2022/02/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação próprio dos trabalhadores do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2021, Aprova o modelo do cartão de identificação do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/31
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2021, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica. 2021/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para a alteração das informações relativas ao registo de medicamentos tradicionais chineses». 2022/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o pedido de realização de ensaios clínicos». 2022/04/20
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/20
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/13
B.O. n.º: 14, II Série, Extractos de despachos. 2022/04/06
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências para a alteração de informações dos medicamentos tradicionais chineses em situação transitória». 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas do pedido de importação de ingredientes medicinais chineses, porções preparadas da medicina tradicional chinesa e extractos de produtos usados na medicina tradicional chinesa». 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Exigências técnicas para o processo de registo de medicamentos tradicionais chineses». 2022/03/30
B.O. n.º: 13, II Série, Aviso sobre a aprovação das «Normas sobre os limites máximos de metais pesados, elementos tóxicos, microrganismos e resíduos de pesticidas, nos medicamentos tradicionais chineses». 2022/03/30

Informação

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