Governo da RAEM

Sistema de Transporte de Metro Ligeiro

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019. 2019/12/31
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro. 2019/12/10
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2015, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. 2015/05/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. 2014/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo Consolidado e Projecto da Linha de Extensão da Ilha de Hengqin do Metro Ligeiro de Macau». 2014/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto». 2014/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Troço em Túnel — Alteração do Projecto». 2014/10/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau – Alteração ao Projecto». 2014/09/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2014, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão dos Documentos do Concurso para a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da 1.ª Fase do Metro Ligeiro e da Respectiva Assistência Técnica». 2014/07/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade do Traçado do Segmento Sul da Península de Macau do Metro Ligeiro». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013, Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos Comboios Adicionais, Equipamentos, Sobressalentes e Serviços de Manutenção para o Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Consolidado da Estratégia de Venda de Bilhetes do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2013/11/18