Governo da RAEM

Sistema de Transporte de Metro Ligeiro

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019. 2019/12/31
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro. 2019/12/10
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C500 — Fiscalização de Sistemas e Equipamentos Electromecânicos da Linha da Taipa do Metro Ligeiro» 2016/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C580R — Fiscalização de Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro — C385R». 2016/12/19
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto para o Metro Ligeiro no Segmento C240R1 da Barra — Alteração ao Projecto». 2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Criação do Sistema de Abastecimento de Água do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro». 2017/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290». 2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau». 2017/09/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto do Sistema de Abastecimento e Instalação de Energia Eléctrica». 2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2017, Autoriza a celebração do contrato para a 5.ª prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”». 2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento da Interface de Visualização do Subsistema». 2017/12/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2017, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto e Instalação do Sistema SCADA». 2017/12/11