Governo da RAEM

Sistema de Transporte de Metro Ligeiro

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019. 2019/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro. 2019/12/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370”». 2012/11/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C385». 2012/12/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Desvio do Cabo de Comunicações na Zona de Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370». 2012/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2012, Altera o escalonamento, fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012, relativo à execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370». 2012/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2012, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011. 2012/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2013/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de Registo de Imagem de Vídeo das Obras do Segmento da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2013/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — Fiscalização e Controle Ambiental». 2013/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro». 2013/09/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Consolidado da Estratégia de Venda de Bilhetes do Sistema de Metro Ligeiro de Macau». 2013/11/18