Governo da RAEM

Sistema de Transporte de Metro Ligeiro

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Documentos nesta Categoria

Descrição ▲ Data
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019. 2019/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro. 2019/12/10

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 8/2019, Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A. 2019/03/25
Ordem Executiva n.º 112/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão da operação, exploração e manutenção do sistema do metro ligeiro. 2019/08/26
Ordem Executiva n.º 78/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública de constituição da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.». 2019/04/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2019, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Entrada em Funcionamento da Linha da Taipa — Metro Ligeiro de Macau». 2019/12/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2019, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/10/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2019, Designa um representante da Região Administrativa Especial de Macau na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. 2019/09/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. 2019/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização. 2019/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2019, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau. 2019/04/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2017, Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011 e altera o respectivo escalonamento. 2017/12/18