Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto. 2010/02/08
Regulamento Administrativo n.º 29/2000, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. 2000/08/21
Portaria n.º 29/97/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1997/03/10
Decreto-Lei n.º 44/95/M, Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro. 1995/08/28
Decreto-Lei n.º 70/93/M, Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro. 1993/12/20
Portaria n.º 260/84/M, Transita o pessoal da extinta Missão de Estudos Cartográficos de Macau para o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1984/12/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000, Revogado - Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 2000/08/14
Portaria n.º 113/96/M, Revogado - Actualiza as taxas cobradas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro respeitantes aos serviços e bens que fornece, bem como aprova os respectivos novos impressos. — Revoga a Portaria n.º 209/94/M, de 26 de Setembro. 1996/05/20
Portaria n.º 209/94/M, Revogado - Altera os preços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e os modelos de impressos em uso naquele serviço.- Revoga a Portaria n.º 45/89/M, de 13 de Março. 1994/09/26
Portaria n.º 57/90/M, Revogado - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1990/02/19
Decreto-Lei n.º 48/89/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro). 1989/08/21
Portaria n.º 45/89/M, Revogado - Aprova a tabela das taxas a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga a Portaria n.º 139/83/M, de 20 de Agosto. 1989/03/13
Decreto-Lei n.º 61/88/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro. 1988/07/04
Decreto-Lei n.º 5/88/M, Revogado - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro. 1988/01/25
Decreto-Lei n.º 4/88/M, Revogado - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações. 1988/01/25
Portaria n.º 167/85/M, Revogado - Altera o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1985/08/31
Decreto-Lei n.º 54/85/M, Revogado - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas. 1985/06/25
Portaria n.º 28/85/M, Revogado - Altera os lugares previstos e dotados no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 102/84/M, de 1 de Setembro. (Reestruturação do Serviço de Cartografia e Cadastro). 1985/02/09
Decreto-Lei n.º 102/84/M, Revogado - Cria o Serviço de Cartografia e Cadastro de Macau.- Revoga o Despacho n.º 107/75, de 7 de Agosto, e os Decretos Provinciais n.os. 28/75 e 33/75, de 23 de Agosto e 27 de Setembro, respectivamente. 1984/09/01
Decreto Provincial n.º 33/75, Revogado - Determina que o pessoal da Missão de Estudos Cartográficos de Macau, encarregado dos trabalhos de reconstrução e observação da rede de triangulação e da realização do cadastro da propriedade rústica, tenha direito, quando no desempenho da sua missão, e só para execução da tarefa que lhe for distribuída ao livre acesso a todas as propriedades rústicas e urbanas. 1975/09/27
Decreto Provincial n.º 29/75, Revogado - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento. 1975/09/13
Decreto Provincial n.º 28/75, Revogado - Determina que compete à Missão de Estudos Cartográficos toda a agrimensura e cadastro rural. 1975/08/23

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 19/SAEFT/87, Atribui à Direcção do Serviço de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. 1987/03/02
Despacho n.º 14/GM/86, Determinando que o tempo de serviço prestado na extinta Missão de Estudos Cartográficos pelo pessoal que transitou para o Serviço de Cartografia e Cadastro seja contado para todos os efeitos legais. 1986/08/16
Portaria n.º 114/86/M, Estabelece regras para garantir as observações de satélites a partir dos vértices geodésicos Monte da Barra e Coloane Alto. 1986/08/09
Despacho n.º 5/SAES/86, Subdelega competências no director do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1986/06/21
Despacho n.º 1/86/OEFI, Respeitante à transição do pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro para os novos quadros. 1986/02/15
Portaria n.º 38/86/M, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro de Macau um fundo permanente de $40 000,00. 1986/02/08
Decreto-Lei n.º 97/85/M, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado do Território, como terreno vago, o terreno com a área de 104, 00m2, situado no Beco Tomé Pires, em Macau. 1985/11/09
Portaria n.º 82/85/M, Autoriza a Direcção do Serviço de Cartografia e Cadastro a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações privativa. 1985/04/27
Portaria n.º 47/85/M, Atribui à Direcção do Serviço de Cartografia e Cadastro um fundo permanente de $40 000,00. 1985/03/02
Portaria n.º 29/85/M, Aprova o modelo de cartão de identificação dos funcionários do Serviço de Cartografia e Cadastro. 1985/02/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/27
B.O. n.º: 12, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral. 2024/03/20
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/20
B.O. n.º: 11, II Série, Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico. 2024/03/13
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2024/03/13
B.O. n.º: 10, II Série, Extracto de despacho. 2024/03/06
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2024/02/28
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2024/01/24
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2024/01/17
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos. 2024/01/10

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edif. CEM, 5.º - 6.ºandar, Macau
Fax (853) 28 340 046
Telefone (853) 28 340 040-2
e-mail mail@dscc.gov.mo
URL http://www.dscc.gov.mo
29/03/2024 03:46:43 WF2015