Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

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Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 2/2010, Alteração do Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 44/95/M, de 28 de Agosto.	2010/02/08
Regulamento Administrativo n.º 29/2000, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.	2000/08/21
Portaria n.º 29/97/M, Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.	1997/03/10
Decreto-Lei n.º 44/95/M, Aprova o novo Regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 5/88/M, de 25 de Janeiro.	1995/08/28
Decreto-Lei n.º 70/93/M, Aprova a nova lei orgânica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga o Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro.	1993/12/20
Portaria n.º 260/84/M, Transita o pessoal da extinta Missão de Estudos Cartográficos de Macau para o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro.	1984/12/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000, - Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.	2000/08/14
Portaria n.º 113/96/M, - Actualiza as taxas cobradas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro respeitantes aos serviços e bens que fornece, bem como aprova os respectivos novos impressos. — Revoga a Portaria n.º 209/94/M, de 26 de Setembro.	1996/05/20
Portaria n.º 209/94/M, - Altera os preços a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e os modelos de impressos em uso naquele serviço.- Revoga a Portaria n.º 45/89/M, de 13 de Março.	1994/09/26
Portaria n.º 57/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 48/89/M, - Dá nova redacção aos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 4/88/M, de 25 de Janeiro, (Orgânica dos Serviços de Cartografia e Cadastro).	1989/08/21
Portaria n.º 45/89/M, - Aprova a tabela das taxas a cobrar pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revoga a Portaria n.º 139/83/M, de 20 de Agosto.	1989/03/13
Decreto-Lei n.º 61/88/M, - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro.	1988/07/04
Decreto-Lei n.º 5/88/M, - Altera o regulamento da Escola de Topografia e Cadastro. — Revoga o Decreto Provincial n.º 29/75, de 13 de Setembro.	1988/01/25
Decreto-Lei n.º 4/88/M, - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.	1988/01/25
Portaria n.º 167/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Serviço de Cartografia e Cadastro.	1985/08/31
Decreto-Lei n.º 54/85/M, - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas.	1985/06/25
Portaria n.º 28/85/M, - Altera os lugares previstos e dotados no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 102/84/M, de 1 de Setembro. (Reestruturação do Serviço de Cartografia e Cadastro).	1985/02/09
Decreto-Lei n.º 102/84/M, - Cria o Serviço de Cartografia e Cadastro de Macau.- Revoga o Despacho n.º 107/75, de 7 de Agosto, e os Decretos Provinciais n.os. 28/75 e 33/75, de 23 de Agosto e 27 de Setembro, respectivamente.	1984/09/01
Decreto Provincial n.º 33/75, - Determina que o pessoal da Missão de Estudos Cartográficos de Macau, encarregado dos trabalhos de reconstrução e observação da rede de triangulação e da realização do cadastro da propriedade rústica, tenha direito, quando no desempenho da sua missão, e só para execução da tarefa que lhe for distribuída ao livre acesso a todas as propriedades rústicas e urbanas.	1975/09/27
Decreto Provincial n.º 29/75, - Cria a Escola de Topografia e Cadastro de Macau e aprova o seu regulamento.	1975/09/13
Decreto Provincial n.º 28/75, - Determina que compete à Missão de Estudos Cartográficos toda a agrimensura e cadastro rural.	1975/08/23

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 181/2006, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de software.	2006/11/01
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2006, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático dos mesmos Serviços.	2006/05/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2006, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.	2006/01/25
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 204/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza e enceramento das instalações, à manutenção do sistema de climatização da sala de computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC.	2005/12/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 205/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático da DSCC.	2005/12/28
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de software.	2005/10/19
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 65/2005, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático dos mesmos Serviços.	2005/05/18
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2005, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.	2005/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 146/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, nos contratos correspondentes ao serviço de limpeza e enceramento das instalações; à manutenção do sistema de climatização da sala de computadores centrais, bem como à manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC.	2004/12/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 145/2004, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e assistência de equipamento informático dos mesmos Serviços.	2004/12/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.	2012/02/01
B.O. n.º: 5, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, dos trabalhadores contratados além do quadro.	2012/02/01
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos	2012/01/18
B.O. n.º: 2, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.	2012/01/11
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos	2012/01/11
B.O. n.º: 52, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe, do pessoal contratados além do quadro.	2011/12/28
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, do pessoal contratado além do quadro.	2011/12/21
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos	2011/12/07
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos	2011/11/30
B.O. n.º: 47, II Série, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.	2011/11/23

Informação

Tutela	Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço	Estrada de D. Maria II, n.ºs 32-36, Edif. CEM, 5.º - 6.ºandar, Macau
Fax	(853) 28 340 046
Telefone	(853) 28 340 040-2
e-mail	mail@dscc.gov.mo
URL	http://www.dscc.gov.mo

31/07/2025 03:47:58 BO22

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