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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2024, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «140.° Aniversário dos Correios e Telecomunicações de Macau». 2024/02/26
Decreto-Lei n.º 88/99/M, Estabelece os princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio. 1999/11/29

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 219/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Jogos e diversões de Macau - Jogos com animais». 1990/11/05
Portaria n.º 191/90/M, Emite e põe em circulação os selos alusivos à emissão extraordinária «Rosa-dos-Ventos das Antigas Cartas Náuticas Portuguesas». 1990/10/02
Portaria n.º 185/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos aos «Jogos Asiáticos 1990». 1990/09/17
Portaria n.º 159/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Diversificação industrial». 1990/08/20
Portaria n.º 111/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Peixes da Região». 1990/05/29
Portaria n.º 95/90/M, Emite e põe em circulação blocos filatélicos com um selo da taxa de $10,00, emissão extraordinária «150 Anos do Selo Postal». 1990/04/30
Portaria n.º 40/90/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Profissões Típicas». 1990/02/19
Portaria n.º 8/90/M, Emite e põe em circulação selos postais e carteiras da emissão extraordinária relativos ao «Ano Lunar do Cavalo». 1990/01/15
Portaria n.º 188/89/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «A Presença Portuguesa no Oriente». 1989/11/13
Portaria n.º 164/89/M, Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária «Meios de Transportes Tradicionais — Hidroaviões». 1989/09/18
26/04/2024 01:06:24 BO12