Governo da RAEM

Tempestades Tropicais

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 61/2018, Aprova o Código dos sinais de tempestade tropical e o Sinal de ventos fortes de monção. 2018/04/16
Ordem Executiva n.º 14/2004, Aprova o sistema de sinais de chuva intensa e de trovoada. 2004/05/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2002, Aprova as normas relativas à abertura e ao encerramento dos serviços e entidades da Administração Pública, à activação da estrutura da protecção civil e às medidas restritivas cautelares, em situação de tempestades tropicais. 2002/07/15

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010, Revogado - Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 2010/04/26
Ordem Executiva n.º 19/2008, Revogado - Altera as Instruções relativas a Situações de Tempestade Tropical e o Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000. 2008/07/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 2004/05/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, Revogado - Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. 2003/06/16
Ordem Executiva n.º 20/2002, Revogado - Alterações às 'Instruções Relativas a Situações de Tempestade Tropical' anexas à Ordem Executiva n.º 16/2000. 2002/08/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. — Revoga o Despacho n.º 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho. 2000/11/27
Ordem Executiva n.º 16/2000, Revogado - Aprova as «Instruções a Situações de Tempestade Tropical» e o «Código dos Sinais de Tempestade Tropical». — Revoga a Portaria n.º 134/86/M, de 13 de Setembro. 2000/03/06
Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Revogado - Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. 1996/07/22
Portaria n.º 134/86/M, Revogado - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 49/80/M, de 19 de Março. 1986/09/13
Portaria n.º 49/80/M, Revogado - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 55/73, de 24 de Março. 1980/03/19

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2016, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical, de chuva intensa e condições meteorológicas adversas. 2016/10/11
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2013, Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestade tropical e de chuva intensa. 2013/11/18