Tempestades Tropicais
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| Descrição | Data ▲ |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2002, Aprova as normas relativas à abertura e ao encerramento dos serviços e entidades da Administração Pública, à activação da estrutura da protecção civil e às medidas restritivas cautelares, em situação de tempestades tropicais. | 2002/07/15 |
| Ordem Executiva n.º 61/2018, Aprova o Código dos sinais de tempestade tropical e o Sinal de ventos fortes de monção. | 2018/04/16 |
| Ordem Executiva n.º 17/2020, Aprova o Sistema dos sinais de chuva intensa e o Sinal de trovoada. | 2020/06/01 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2010,  - Aprova e põe em execução nas escolas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
2010/04/26 |
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Ordem Executiva n.º 19/2008, - Altera as Instruções relativas a Situações de Tempestade Tropical e o Código dos Sinais de Tempestade Tropical, anexos à Ordem Executiva n.º 16/2000. |
2008/07/07 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004, - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
2004/05/24 |
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Ordem Executiva n.º 14/2004, - Aprova o sistema de sinais de chuva intensa e de trovoada. |
2004/05/03 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003, - Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000. |
2003/06/16 |
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Ordem Executiva n.º 20/2002, - Alterações às 'Instruções Relativas a Situações de Tempestade Tropical' anexas à Ordem Executiva n.º 16/2000. |
2002/08/05 |
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000, - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. — Revoga o Despacho n.º 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho. |
2000/11/27 |
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Ordem Executiva n.º 16/2000, - Aprova as «Instruções a Situações de Tempestade Tropical» e o «Código dos Sinais de Tempestade Tropical». — Revoga a Portaria n.º 134/86/M, de 13 de Setembro. |
2000/03/06 |
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Despacho n.º 22/SAAEJ/96, - Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. |
1996/07/22 |
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Portaria n.º 134/86/M, - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 49/80/M, de 19 de Março. |
1986/09/13 |
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Portaria n.º 49/80/M, - Aprova as «Instruções relativas a situações de tempestade tropical» e o «Código de sinais de tempestade». — Revoga a Portaria n.º 55/73, de 24 de Março. |
1980/03/19 |
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