Governo da RAEM

Ambiente

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 22/2020, Regime de gestão de resíduos de materiais de construção. 2020/07/20
Regulamento Administrativo n.º 2/2017, Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos. 2017/02/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2019, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». 2019/03/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2016, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». 2016/01/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. 2014/11/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2013, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2013/03/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2010/02/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. 2008/12/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2007, Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. 2007/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, Cria a «Comissão para a Cidade Saudável». 2004/03/29