Governo da RAEM

Instituto de Habitação

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação dos trabalhadores do Instituto de Habitação, quando no exercício das funções de fiscalização. Regulamento Administrativo n.º 17/2013, Organização e funcionamento do Instituto de Habitação. Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2013, Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo dos funcionários do Instituto de Habitação, quando no exercício das funções de fiscalização ao abrigo da Lei n.º 16/2012 (Lei da actividade de mediação imobiliária). Portaria n.º 1/96/M, Aprova o logotipo do Instituto de Habitação de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2011, Revogado - Ajusta o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado familiar, conforme a alínea 3) do artigo 2.º e do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), e a despesa de subsistência do agregado familiar. Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2006, Revogado - Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal do Instituto de Habitação que exerce funções de fiscalização. Regulamento Administrativo n.º 24/2005, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Habitação. Regulamento Administrativo n.º 28/2000, Revogado - Altera o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 17/97/M, de 12 de Maio. Portaria n.º 212/98/M, Revogado - Aprova o cartão de identificação do pessoal do Instituto de Habitação de Macau. Decreto-Lei n.º 17/97/M, Revogado - Reestrutura a orgânica do Instituto de Habitação de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 41/90/M, de 23 de Julho. Decreto-Lei n.º 41/90/M, Revogado - Cria o Instituto de Habitação de Macau (IHM). Decreto-Lei n.º 106/85/M, Revogado - Adita um número ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 69/85/M, de 13 de Julho. (Lei orgânica do Gabinete Coordenador de Habitação). Decreto-Lei n.º 69/85/M, Revogado - Aprova a Orgânica do Gabinete Coordenador da Habitação (GCH). Decreto-Lei n.º 41/84/M, Revogado - Cria o Gabinete Coordenador para a Habitação. (G.C.H.).

Documentos Relacionados

Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, Altera os artigos 3.º, 4.º, 6.º a 9.º e 12.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017, Substitui as tabelas I e II constantes do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2017, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de construção de Habitação Pública na Rua Central de Tói San».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2017, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Av. Wai Long da Taipa — Estudo de Implementação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há — Fiscalização».
Lei n.º 14/2017, Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio.
Lei n.º 12/2017, Lei da actividade comercial de administração de condomínios.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2017, Subdelega poderes na vice-presidente do Instituto da Habitação, como outorgante, no contrato da «Obra de Reconstrução do Edifício da Sede do Instituto de Habitação — Elaboração do Projecto de Execução da Obra».

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil e cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
  • B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação-demolição».
  • B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extracto de despacho. Declaração.
  • B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2019 (02)».
  • B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Extractos de despachos.
  • B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
  • B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Declaração.
  • +++
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil e cinco de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
B.O. n.º: 12, II Série, de 2019/03/20, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimento (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Obra de reconstrução do Edifício do Instituto de Habitação-demolição».
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extracto de despacho. Declaração.
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de renovação das fracções de habitação social do ano de 2019 (02)».
B.O. n.º: 10, II Série, de 2019/03/06, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Declaração.

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Travessa Norte do Patane N.°102, Ilha Verde, Macau
Fax (853) 28 305 909
Telefone (853) 28 594 875
e-mail info@ihm.gov.mo
URL http://www.ihm.gov.mo