Governo da RAEM

Direcção dos Serviços de Obras Públicas

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 13/2022, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas. 2022/03/28

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2021, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/05/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016, Revogado - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000. 2016/10/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2009, Revogado - Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2009/03/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, Revogado - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). 2000/05/22

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2022, Atribui à Direcção dos Serviços de Obras Públicas um fundo permanente. 2022/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2022, Fixa as orientações e o calendário sobre a elaboração das propostas orçamentais para o ano económico de 2023. 2022/05/30
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2022, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2022/01/26
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2021, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2021/06/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2021, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2021/01/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2020, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/05/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2020, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. 2020/01/22
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 8/2020, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2019, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 2019/06/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extracto de despacho. 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de aclaração complementar relativa ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 32, II Série, Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». 2022/08/10
B.O. n.º: 31, II Série, Extractos de despachos. 2022/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A5 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A6 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A10 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a alteração da data limite para a entrega das propostas e a data do acto público do concurso público para a «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A11 da Nova Zona de Aterro A». 2022/07/27
18/08/2022 10:03:10 WF2010