Governo da RAEM

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético

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Documentos nesta Categoria

Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2016, Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 267/2012, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2011, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2010, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2009, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2007, Prorroga a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, Cria o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2019, Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2019, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2018, Prorroga a duração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético por mais dois anos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2018, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2017, Delega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, na assinatura do Suplemento ao «Protocolo de Cooperação no âmbito da electricidade, 2010-2020».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2017, Subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2017, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2016, Exonera um membro efectivo e nomeia outro membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2016, Altera o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2016.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 25, II Série, de 2019/06/19, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 51, II Série, de 2018/12/19, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 50, II Série, de 2018/12/12, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 49, II Série, de 2018/12/05, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 46, II Série, de 2018/11/14, Extracto de despacho.
B.O. n.º: 39, II Série, de 2018/09/26, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 32, II Série, de 2018/08/08, Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
B.O. n.º: 22, II Série, de 2018/05/30, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 20, II Série, de 2018/05/16, Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Informação

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