Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 32/2020, Plano de bonificação de juros de créditos bancários para os profissionais liberais. 2020/08/24
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2021, Designa um membro e um suplente do membro da Comissão Interdepartamental criada pela Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico, em substituição dos outros representantes. 2021/03/24
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2021, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. 2021/01/20
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2020, Renova a comissão eventual de serviço dos 52 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. 2020/11/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2020, Respeitante ao período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de Setembro e as 24H00 do dia 30 de Setembro de 2020, os veículos regulados pela Lei n.º 3/2019 (Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer) não estão sujeitos ao pagamento das tarifas de estacionamento fixadas no artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. 2020/08/31
Regulamento Administrativo n.º 33/2020, Plano de formação subsidiada. 2020/08/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2020, Prorroga até 31 de Dezembro de 2020, o período a que se referem os n.os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2019, alterado pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 51/2020. 2020/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2020, Respeitante ao período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de Julho e as 24H00 do dia 31 de Agosto de 2020, os veículos regulados pela Lei n.º 3/2019 (Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer) não estão sujeitos ao pagamento das tarifas de estacionamento fixadas no artigo 2.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018. 2020/07/01
Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2020, Aprova a Tabela II anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 30/2016 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2018. 2020/06/15
Regulamento Administrativo n.º 19/2020, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais. 2020/05/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2020, Designa os membros e membros suplentes da Comissão Interdepartamental. 2020/04/22

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a substituição dos equipamentos de inspecções de veículos para os dois Centros de Inspecções de Veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2021/04/14
B.O. n.º: 15, II Série, Subdelegação e delegação de competências no chefe do Departamento de Planeamento e Desenvolvimento de Tráfego, no chefe da Divisão de Obras Viárias e no chefe, substituto, da Divisão de Organização e Informática. 2021/04/14
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos. 2021/03/31
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos. 2021/03/17
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos.Declarações. 2021/03/03
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos. 2021/02/24
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos. 2021/02/17
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos.Declaração. 2021/01/27
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho.Declarações. 2021/01/20
B.O. n.º: 3, II Série, Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido operário qualificado destes Serviços. 2021/01/20

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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