Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

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Lei n.º 3/2019, Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2019, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2018, Aprova o Regulamento de Inspecção de Veículos.
Ordem Executiva n.º 112/2018, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2018, Aprova as «Normas de emissão de gases de escape» e as «Especificações do sistema de diagnóstico a bordo», as quais substituem os Anexos I e II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2018, Aprova as Tabelas de parâmetros de emissões de gases poluentes (Veículos com motor a quatro tempos), as quais substituem as tabelas I e III constantes do Anexo II ao Regulamento Administrativo n.º 1/2008, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2018, Aprova a tabela anexa ao presente despacho, a qual substitui a Tabela II anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2012, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2018, Determina a elaboração do projecto do «Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2018, Altera o artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Mercado de S. Lourenço e artigo 3.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Novo Mercado Abastecedor de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2018, Altera o Regulamento de utilização e exploração de dezasseis auto-silos.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Fai Ieng.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2017, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Edifício Cheng Tou.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2017, Nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
Ordem Executiva n.º 79/2017, Altera os artigos 1.º e 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2017, Autoriza a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S. A. a executar a «obra de substituição de tubagem de água no troço da Rua da Ribeira do Patane junto da Avenida de Demétrio Cinatti» nos domingos e feriados, e prorroga até 22 horas, nos restantes dias da semana.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2017, Altera as tarifas devidas pela utilização dos lugares e parques de estacionamento providos de parquímetros.
Ordem Executiva n.º 55/2017, Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2017, Renova a nomeação do vice-presidente e o mandato dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico e designa os vogais do mesmo Conselho.
Regulamento Administrativo n.º 7/2017, Alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário e ao Regulamento Administrativo n.º 3/2014 — Conselho do Planeamento Urbanístico.
Regulamento Administrativo n.º 6/2017, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2011 — Conselho Consultivo do Trânsito.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau da DSAT».
B.O. n.º: 7, II Série, de 2019/02/13, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de administração pública.
B.O. n.º: 7, II Série, de 2019/02/13, Extractos de despachos.Declaração.
B.O. n.º: 6, II Série, de 2019/02/08, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis do Cotai».
B.O. n.º: 6, II Série, de 2019/02/08, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.
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B.O. n.º: 11, II Série, de 2019/03/13, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 9, II Série, de 2019/02/27, Extractos de despachos.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de transportes terrestres.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2019/02/20, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança no Centro de Inspecções de Motociclos em Macau da DSAT».
B.O. n.º: 7, II Série, de 2019/02/13, Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de administração pública.
B.O. n.º: 7, II Série, de 2019/02/13, Extractos de despachos.Declaração.
B.O. n.º: 6, II Série, de 2019/02/08, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao «Concurso público para os serviços de segurança do Centro de Inspecções de Veículos Automóveis do Cotai».
B.O. n.º: 6, II Série, de 2019/02/08, Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.
B.O. n.º: 5, II Série, de 2019/01/30, Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e em várias chefias.

Informação

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