Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 39672, Aprova o novo Código da Estrada - Revoga determinados diplomas e ainda toda a legislação vigente nas províncias ultramarinas sobre matérias reguladas no referido código. 1954/07/31
Decreto n.º 39904, Aprova para adesão, a Convenção sobre trânsito rodoviário, e seus anexos, e o Protocolo relativo aos países ou territórios actualmente ocupados, elaborados pela Conferência das Nações Unidas sobre os transportes rodoviários e os transportes automóveis, realizada em Genebra de 23 de Agosto a 19 de Setembro de 1949. 1958/09/13
Portaria n.º 6851, Aprova o Regulamento do Código da Estrada. 1961/12/28
Portaria n.º 157/75, Permite ao Leal Senado montar, nos parques de estacionamento para automóveis, em zonas mais congestionadas da cidade, aparelhos parquimetros destinados a limitar o tempo de estacionamento daqueles veículos mediante cobrança de uma taxa por cada periodo de utilização. 1975/09/20
Decreto-Lei n.º 31/78/M, Estabelece medidas sobre o parque de veículos nas vias públicas. 1978/09/30
Decreto-Lei n.º 41/80/M, Determina que os edifícios a construir no território de Macau devem dispor de áreas reservadas a estacionamento de veículos automóveis. 1980/11/15
Portaria n.º 210/80/M, Dá nova redacção no artigo 53.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pela Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961. 1980/11/15
Decreto-Lei n.º 39/83/M, Atribui ao Governador do território de Macau a competência de publicar os regulamentos do Código da Estrada e demais legislação complementar. 1983/09/24
Decreto-Lei n.º 40/83/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º a 6.º do Regulamento do Código de Estrada, aprovado pela Portaria n.º 6851, de 28 de Dezembro de 1961. 1983/09/24
Decreto-Lei n.º 52/84/M, Regula o exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis sem condutor no território de Macau. 1984/06/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção da obra da 1.ª fase do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira». 2012/01/18
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, e quatro de técnico superior de 1.ª classe. 2012/01/11
B.O. n.º: 2, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior principal, sete de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, duas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico principal, quatro de técnico de 1.ª classe, quatro de adjunto-técnico especialista, trinta e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de inspector de veículos principal, duas de examinador de condução de 1.ª classe, duas de assistente técnico administrativo especialista e seis de assistente técnico administrativo de 1.ª classe. 2012/01/11
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo da Rua de Malaca. 2012/01/04
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos 2012/01/04
B.O. n.º: 1, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a gestão e exploração do Auto-Silo Jardim Comendador Ho Yin. 2012/01/04
B.O. n.º: 51, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370». 2011/12/21
B.O. n.º: 50, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Construção do segmento do Cotai da 1.ª fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360». 2011/12/14
B.O. n.º: 49, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de «Construção da obra da 1.ª fase do centro modal de transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira». 2011/12/07
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de despachos 2011/12/07

Informação

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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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29/03/2024 22:42:12 WF2015