Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 67/84/M, Regulariza a situação dos condutores de veículos automóveis da República Popular da China que circulam em Macau. 1984/06/30
Portaria n.º 60/85/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º, 2.º e 4.º da Portaria n.º 295/73, de 31 de Dezembro. (Proibição de importação e matrícula de veículos automóveis Ligeiros e pesados usados). 1985/03/16
Decreto-Lei n.º 16/86/M, Regulamenta o sistema de parques de estacionamento e ordenamento do trânsito. 1986/02/22
Decreto-Lei n.º 47/86/M, Estabelece medidas para a salvaguarda da segurança de circulação de veículos na Ponte General Nobre de Carvalho. 1986/10/06
Decreto-Lei n.º 23/87/M, Aprova o Regulamento da Exploração dos Parques de Estacionamento Localizados em Via Pública. 1987/04/27
Decreto-Lei n.º 52/87/M, Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos. 1987/07/13
Decreto-Lei n.º 61/87/M, Dá nova redacção aos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 41/80/M, de 15 de Novembro, (Áreas reservadas a estacionamento de veículos automóveis nos edifícios). 1987/08/24
Decreto-Lei n.º 62/87/M, Permite a concessão de licenças especiais para a exploração da indústria de transportes de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, independentemente da realização de hasta pública. 1987/09/21
Despacho n.º 22/GM/88, Fixa a tarifa de parques de estacionamento sem parquímetros. 1988/03/14
Decreto-Lei n.º 24/88/M, Dá nova redacção à alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento dos Parques de Estacionamento Localizados na Via Pública, (Limite de estacionamento). 1988/03/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente à revisão parcial do conteúdo do programa do concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». 2011/09/28
B.O. n.º: 39, II Série, Declaração. 2011/09/28
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento do Centro da Taipa da 1.ª fase do sistema de Metro Ligeiro-C350». 2011/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2011/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2011/09/07
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2011/08/31
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2011/08/31
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção das Fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C380». 2011/08/17
B.O. n.º: 31, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal. 2011/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2011/07/27

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
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Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
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