Governo da RAEM

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Lei n.º 15/88/M, Confere ao Governador de Macau autorização legislativa para definir as bases gerais do regime jurídico do sistema de transportes de Macau. 1988/06/20
Regulamento Administrativo n.º 34/2023, Procedimentos dos concursos públicos para a atribuição de licenças para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer. 2023/09/25
Regulamento Administrativo n.º 28/2023, Condições de exploração e utilização do serviço público de estacionamento. 2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 29/2023, Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento. 2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 27/2023, Regulamentação principal do regime jurídico do controlo de substâncias perigosas. 2023/07/24
Regulamento Administrativo n.º 9/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 21/2019 — Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer. 2023/02/27
Regulamento Administrativo n.º 45/2022, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 — Regulamento das Operações de Comércio Externo. 2022/10/17
Regulamento Administrativo n.º 36/2022, Plano de subsídios para aliviar o impacto negativo da epidemia nos condutores de táxi em 2022. 2022/08/08
Regulamento Administrativo n.º 34/2022, Benefícios para aliviar o impacto negativo da epidemia nas diversas actividades em 2022. 2022/07/29
Regulamento Administrativo n.º 39/2021, Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais para o ano de 2021. 2021/11/15

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 39, II Série, Declaração. 2011/09/28
B.O. n.º: 39, II Série, Anúncio referente à revisão parcial do conteúdo do programa do concurso público para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». 2011/09/28
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2011/09/14
B.O. n.º: 37, II Série, Anúncio referente ao concurso público para empreitada de «Construção do segmento do Centro da Taipa da 1.ª fase do sistema de Metro Ligeiro-C350». 2011/09/14
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2011/09/07
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2011/08/31
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos 2011/08/31
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção das Fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C380». 2011/08/17
B.O. n.º: 31, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal. 2011/08/03
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2011/07/27

Informação

Tutela Sec. para os Transportes e Obras Públicas
Endereço Alameda Dr. Carlos D' Assumpção, n.os 249 - 255, Edf. China Civil Plaza, 12 andar, MACAU
Fax 28 750 626
Telefone 88 666 666
e-mail info@dsat.gov.mo
URL http://www.dsat.gov.mo/
29/03/2024 15:44:40 WF2010