Aviação Civil - Direito Internacional
-
Nota datada de 1 de Março de 2018,
De 1 de Março de 2018.
-
Nota datada de 25 de Janeiro de 2018,
De 25 de Janeiro de 2018.
-
Nota datada de 29 de Agosto de 2017, nos seus textos autênticos em língua inglesa, acompanhados da respectiva tradução para a língua chinesa e portuguesa,
Nota datada de 29 de Agosto de 2017.
-
Nota datada de 30 de Janeiro de 2015, nos seus textos autênticos em língua inglesa, acompanhados da respectiva tradução para a língua chinesa e portuguesa,
Nota datada de 30 de Janeiro de 2015.
-
Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a União Europeia sobre certos aspectos dos serviços aéreos,
Feito em Macau, aos 23 de Novembro de 2013.
-
Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Democrática Popular do Laos relativo a Serviços Aéreos,
Feito em Macau, aos 25 de Junho de 2013
-
Acordo de Transporte Aéreo entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Japão,
Feito em Macau, aos 10 de Fevereiro de 2010
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da Mongólia,
Feito em Ulaanbaatar, aos 27 de Junho de 2006
-
Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Socialista Democrática do Sri Lanka Relativo aos Serviços Aéreos entre as suas Respectivas Áreas,
Feito em Macau, aos 8 de Junho de 2006
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Francesa,
Feito em Paris, aos 23 de Maio de 2006.
-
Acordo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República das Maldivas relativo a Serviços Aéreos,
Feito em Malé, aos 16 de Janeiro de 2006
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Islândia,
Feito em Reykjavík, aos 13 de Julho de 2004
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,
Feito em Londres, aos 19 de Janeiro de 2004
-
Alteração ao Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República de Singapura,
Feito em Singapura, aos 21 de Agosto de 2002
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Islâmica do Paquistão,
Feito em Macau, aos 15 de Novembro de 2000
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo do Reino do Camboja Respeitante a serviços Aéreos,
Feito em Phnom Penh, aos 12 de Dezembro de 2001
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Checa,
Feito em Praga, aos 25 de Setembro de 2001
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República da Polónia,
Feito em Varsóvia aos 22 de Outubro de 1999
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República da Austrália,
Feito em Camberra aos 24 de Agosto de 1999
-
Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional,
Feita em Montreal, em 28 de Maio de 1999
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo da União de Myanmar,
Feito em Yangon aos 12 de Março de 1999
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da Federação Russa,
Assinado em Macau, em 21 de Janeiro de 1999
-
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo dos Emiratos Árabes Unidos,
Feito no Dubai, aos 6 de Dezembro de 1998
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo de Brunei Darussalam,
Feito em Bandar Seri Begawan aos 24 de Maio de 1998
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo de República da África do Sul,
Feito em Macau aos 4 de Abril de 1998
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo do Reino de Nepal,
Feito em Katmandu aos 19 de Fevereiro de 1998
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da Índia,
Feito em Nova Delhi aos 11 de Fevereiro de 1998
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República das Filipinas,
Feito em Pasay City, aos 18 de Julho de 1997.
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República da Coreia,
Feito em Seoul aos 3 de Abril de 1997
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo do Reino da Noruega,
Feito em Oslo aos 12 de Dezembro de 1996
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo do Reino da Suécia,
Feito em Oslo aos 12 de Dezembro de 1996
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo do Reino da Dinamarca,
Feito em Oslo aos 12 de Dezembro de 1996
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República Popular da Coreia,
Feito em Macau aos 8 de Dezembro de 1996
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo da República Federal da Alemanha,
Feito em Bona aos 5 de Setembro de 1996
-
Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo de Macau e o Governo do Reino da Tailândia,
Assinado em Bangkok, em 1 de Novembro de 1995
-
Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 50.º, a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional,
Assinado em Montreal a 26 de Outubro de 1990
-
Protocolo Relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional,
Assinado em Montreal a 6 de Outubro de 1989
-
Protocolo relativo a uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional (artigo 3.º-bis),
Assinado em Montreal em 10 de Maio de 1984
-
Protocolo Relativo a uma Emenda ao Artigo 83-Bis da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional,
Adoptado em Montreal, em 6 de Outubro de 1980
-
Protocolo Relativo ao Texto Autêntico Quadrilingue da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Protocolo de Montreal),
Concluído em Montreal, em 30 de Setembro de 1977
-
Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Artigo 50º (a)),
Concluído em Nova Iorque, em 12 de Março de 1971
-
Protocolo Relativo a uma Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Artigo 48º (a)),
Assinado em Roma, em 15 de Setembro de 1962
-
Protocolo modificando a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional,
Assinado Na Haia, em 28 de Setembro de 1955 (Protocolo de Haia)
-
Protocolo Relativo a uma Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Artigo 45º Relativo à Transferência da sede da Organização Internacional da Aviação Civil),
Feito em Montreal, em 14 de Junho de 1954
-
Protocolo Relativo a Algumas Emendas à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Artigos 48 (a), 49 (e) e 61),
Feito em Montreal, em 14 de Junho de 1954
-
Convenção sobre o Reconhecimento Internacional dos Direitos sobre Aeronaves,
Concluída em Genebra, em 19 de Junho de 1948
-
Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais,
Assinado em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944
-
Convenção sobre a Aviação Civil Internacional,
Assinada em Chicago, em 7 de Dezembro de 1944 (Convenção de Chicago)
-
Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional,
Assinada em Varsóvia, em 12 de Outubro de 1929 (Convenção de Varsóvia)
