Fundação Oriente

Despacho n.º 74/GM/99, Determinando a publicação, em língua chinesa, do Decreto-Lei n.º 16/89/M, de 8 de Março.
Decreto-Lei n.º 89-B/98, Institui a Fundação Escola Portuguesa de Macau.
Resolução n.º 4/94/M, Resolução n.º 4/94/M.
Despacho n.º 4/SAJ/94, Atribui aos candidatos do curso de formação de inspector estagiário uma bolsa de estudo.
Despacho n.º 10/SACTC/91, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural para representar o Território num contrato de arrendamento a celebrar com a Fundação Oriente.
Portaria n.º 74/89/M, Isenta de taxas e emolumentos os actos notariais e de registo, relativos a imóveis objecto de aquisição pela Fundação Oriente.
Despacho n.º 40/GM/89, Respeitante à afectação ao Leal Senado dos novos museus integrados no Complexo Cultural.
Decreto-Lei n.º 16/89/M, Declara de utilidade pública administrativa a 'Fundação Oriente'.
Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais.