Governo da RAEM

Galaxy Casino, S.A.

  • 銀河娛樂場股份有限公司

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  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau».
  • Ordem Executiva n.º 99/2018, Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, dois balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Waldo».
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2018, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
  • Ordem Executiva n.º 83/2018, Altera a Ordem Executiva n.º 46/2006.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel JW Marriott Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, em benefício da «Nova Galaxy Entretenimento Companhia Limitada».
  • Ordem Executiva n.º 54/2016, Altera a Ordem Executiva n.º 46/2006.
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  • Ordem Executiva n.º 38/2016, Alteração à Ordem Executiva n.º 46/2006.
  • Ordem Executiva n.º 1/2016, Altera a Ordem Executiva n.º 15/2011.
  • Ordem Executiva n.º 57/2015, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 15/2011.
  • Ordem Executiva n.º 28/2015, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 15/2011.
  • Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 53/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane, junto à Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança e à Avenida Marginal Flor de Lótus, destinado a um complexo de casino e hotéis (incluindo áreas de jogo, entretenimento, lazer, teatro, arena, áreas comerciais, restauração e outras áreas de apoio), hotéis-apartamentos e centro de convenções.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 420/2013, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
  • Ordem Executiva n.º 35/2013, Alteração à Ordem Executiva n.º 15/2011.
  • Ordem Executiva n.º 34/2013, Alteração à Ordem Executiva n.º 46/2006.
  • Ordem Executiva n.º 5/2013, Revoga as autorizações para a exploração de um balcão de câmbio instalado no 2.º andar e de um outro no 5.º andar do local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Galaxy Starworld Casino» no «Starworld Hotel», concedidas à «Galaxy Casino, S.A.», em chinês «銀河娛樂場股份有限公司», respectivamente pela Ordem Executiva n.º 5/2008 e pela Ordem Executiva n.º 2/2009.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 237/2012, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Galáxia», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada».
  • Ordem Executiva n.º 47/2012, Revoga a autorização para a exploração de três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Waldo» concedida à «Galaxy Casino, S.A.», pela Ordem Executiva n.º 12/2012.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2012, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Banyan Tree Macau», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora de Esperança, em benefício da «GM Companhia de Gestão de Hotéis, Limitada».
  • Ordem Executiva n.º 39/2012, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 15/2011.
  • Ordem Executiva n.º 12/2012, Revogado - Autoriza a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Waldo».
  • Ordem Executiva n.º 15/2011, Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino Galaxy Macau».
  • Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2009, Concede, por arrendamento, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinados a construção de um complexo de hotéis e casino.
  • Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 45/2009, Declara a desistência pela sociedade «Kerry Construções (Macau) Limitada», da concessão, por arrendamento, de um terreno designado por lotes «A200» e «A300», situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, junto à Avenida Marginal Flor de Lótus.
  • Ordem Executiva n.º 2/2009, Revogado - Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, um balcão de câmbio instalado no 2.º andar do local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Galaxy Starworld Casino» no «Starworld Hotel».
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2008, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
  • Ordem Executiva n.º 5/2008, Revogado - Autoriza a Galaxy Casino, S.A., a explorar, por sua conta e risco, um balcão de câmbio instalado no 5.º andar do local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Galaxy Starworld Casino».
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Mundo de Estrelas», classificado de cinco estrelas.
  • Ordem Executiva n.º 46/2006, Autoriza a Galaxy Casino, S.A., a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbios instalados nos locais de exploração de jogos de fortuna ou azar, sitos, respectivamente no 1.º andar do «Rio Hotel», no 1.º andar do «Grand Waldo Hotel» e nos 1.º e 3.º andares do «Galaxy Starworld Hotel».
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Grande Waldo», classificado de cinco estrelas.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2004, Concede à Galaxy Casino, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Waldo», classificado de três estrelas.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2004, Determina que a contribuição de 2,4% sobre as receitas brutas do jogo da concessionária Galaxy Casino, S.A. e da subconcessionária Venetian Macau, S.A. constitui receita do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2004, Designa beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo a Fundação Macau.
  • Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2003, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Sun Yat-Sen, junto ao resort do Hotel Mandarim.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 143/2002, Aceita a proposta de adjudicação apresentada pela 'Galaxy Casino, S.A.', e adjudica à mesma uma das três concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino postas a concurso público.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2002, Respeitante à adjudicação provisória de três concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino.

Publicações em B.O.

Descrição B.O. n.º: Data
Relatório das contas do exercício de 2020. B.O. n.º: 17,
II Série
2021/04/28
Relatório das contas do exercício de 2019. B.O. n.º: 18,
II Série
2020/04/29
Relatório das contas do exercício de 2018. B.O. n.º: 17,
II Série
2019/04/24
Relatório das contas do exercício de 2017. B.O. n.º: 17,
II Série
2018/04/25
Relatório das contas do exercício de 2016. B.O. n.º: 17,
II Série
2017/04/26
Relatório das contas do exercício de 2015. B.O. n.º: 17,
II Série
2016/04/27
Relatório das contas do exercício de 2014. B.O. n.º: 17,
II Série
2015/04/29
Relatório das contas do exercício de 2013. B.O. n.º: 18,
II Série
2014/04/30
Relatório das contas do exercício de 2012. B.O. n.º: 17,
II Série
2013/04/24
Relatório das contas do exercício de 2011. B.O. n.º: 17,
II Série
2012/04/25
Relatório das contas do exercício de 2010. B.O. n.º: 17,
II Série
2011/04/27
Relatório das contas do exercício de 2009. B.O. n.º: 17,
II Série
2010/04/28
Relatório das contas do exercício de 2008. B.O. n.º: 17,
II Série
2009/04/29
Relatório das contas do exercício de 2007. B.O. n.º: 18,
II Série
2008/04/30
Relatório das contas do exercício de 2006. B.O. n.º: 17,
II Série
2007/04/25
Relatório das contas do exercício de 2005. B.O. n.º: 17,
II Série
2006/04/26
Relatório das contas do exercício de 2004. B.O. n.º: 18,
II Série
2005/05/04
Relatório das contas do exercício de 2003. B.O. n.º: 17,
II Série
2004/04/28
Relatório das contas do exercício de 2002. B.O. n.º: 21,
II Série
2003/05/21