Instituto Português do Oriente
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Portaria n.º 583/99/M, Delega competências próprias do Governador para representar o Território na transmissão da respectiva participação de 29% do fundo associativo do Instituto Português do Oriente para o Instituto Camões.
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Despacho n.º 2/GDS/99, Credencia o Instituto Português do Oriente para certificar os seus cursos de português.
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Portaria n.º 233/99/M, Concede à presidente do Instituto Português do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.
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Despacho n.º 14/SAAEJ/94, Respeitante ao modelo de diploma que certifica a conclusão do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira.
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Protocolo 7/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Pequim.
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Protocolo 6/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Seul.
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Protocolo 5/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Tóquio.
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Protocolo 4/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Banguecoque.
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Protocolo 3/93, Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo do Território de Macau e o Instituto Camões para apoio ao Centro Cultural em Nova Delhi.
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Despacho n.º 45/SAEF/92, Atribui ao Centro de Difusão da Língua Portuguesa um fundo permanente.
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Despacho n.º 80/GM/91, Atribui um fundo permanente ao Centro de Difusão da Língua Portuguesa da Direcção dos Serviços de Educação.
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Decreto-Lei n.º 3/91/M, Declara a utilidade pública administrativa do 'Instituto Português do Oriente' (IPOR).
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Decreto-Lei n.º 75/90/M,
- Transita as competências sobre a Livraria Portuguesa, o Centro de Línguas e a Área de Coordenação de Leitores para o Instituto Português do Oriente. Revoga o n.º 2 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro.
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Despacho n.º 36/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa.
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Despacho n.º 35/SAEAP/90, Dá por finda a comissão de serviço de um vogal da Comissão Instaladora do Centro de Difusão da Língua Portuguesa.
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Despacho n.º 34/SAAE/90, Atribui ao Centro de Difusão da Língua Portuguesa um fundo permanente.
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Portaria n.º 77/90/M, Prorroga o prazo do regime de instalação do Centro de Difusão da Língua Portuguesa e as funções da respectiva Comissão Instaladora.
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Despacho n.º 109/GM/89, Nomeia o representante de Macau no exercício do cargo de vice-presidente do Instituto Português do Oriente.
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Decreto-Lei n.º 57/89/M, - Autoriza a participação de Macau na constituição do Instituto Português do Oriente.
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Portaria n.º 61/89/M, Prorroga, por 180 dias, o regime de instalação do Centro de Difusão de Língua Portuguesa e as funções da respectiva Comissão Instaladora.
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Portaria n.º 150/88/M, Prorroga o prazo do regime de instalação do Centro de Cultura e Língua Portuguesa e as funções da respectiva comissão instaladora.
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Despacho n.º 110/GM/87, Introduz alterações à política de expansão da Difusão da Língua Portuguesa.
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Portaria n.º 109/87/M, - Cria o Centro de Difusão da Língua Portuguesa.
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Portaria n.º 162/84/M, Distribui a verba para a difusão da língua portuguesa.
