SLOT - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
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- Rectificação, Ordem Executiva n.º 26/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2009, I Série, de 1 de Junho.
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- Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2006, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT— Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2006, Prorroga a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via «internet», na modalidade de «Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol».
- Ordem Executiva n.º 19/2006, Delega no Secretário para a Economia e Finanças, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na escritura pública de alteração do Contrato de Concessão de Exploração de Lotarias Instantâneas no Território de Macau, celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada, para a exploração das Lotarias Desportivas — Apostas no Basquetebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2005, Nomeia o delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Ordem Executiva n.º 20/2005, Aprova o Regulamento das Lotarias Desportivas —Apostas no Basquetebol.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2005,
- Autoriza a S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., na modalidade de «Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol», a fixar os limites máximos diários de pagamento de prémios. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2004, Prorroga a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via «internet», na modalidade de «Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2004, Prorroga a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via «internet», na modalidade de «Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2004, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças, como outorgante, na escritura pública de renovação e alteração do contrato para a organização e exploração de Lotarias Instantâneas e Lotarias Desportivas — Apostas do Futebol e Basquetebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2003, Prorroga a autorização concedida à S.L.O.T. - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a exploração de apostas na modalidade de 'Lotaria Desportiva - Apostas no Basquetebol'.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2003, Prorroga, até ao dia 5 de Junho de 2004, a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via 'internet', na modalidade de 'Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol'.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2003, Prorroga, até ao dia 5 de Junho de 2004, a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via 'internet', na modalidade de 'Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol'.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2003, Renova a nomeação de uma delegada do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2002, Prorroga por um ano a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a exploração da «Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2002, Renova a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para colocação de apostas na «internet», na modalidade de Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2002, Renova, por um ano, a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via 'internet' na modalidade Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2002, Nomeia, pelo período de um ano, um delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2001, Prorroga por um ano a autorização concedida à S.L.O.T. — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a exploração da 'Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol'.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2001, Renova por um ano a autorização para a colocação de apostas via 'internet' na modalidade Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2001, Renova a autorização de colocação de apostas via «internet» na Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2000, Dá sem efeito o Despacho n.º 219/2000, de 24 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2000, I Série, de 4 de Dezembro.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2000, Torna extensivo à Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol o Regulamento da Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2000, - Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2000, de 27 de Abril.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2000, Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2000, de 27 de Abril.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2000, - Autoriza a concessionária SLOT a pôr em prática, a título experimental e por um prazo de um ano, a colocação de apostas via «Internet» na modalidade de Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2000, Autoriza a SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. A organizar e explorar a «Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol».
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Ordem Executiva n.º 25/2000, - Aprova o Regulamento da «Lotaria Desportiva — Apostas no Basquetebol».
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Ordem Executiva n.º 21/2000, - Dá nova redacção, à versão em chinês, do artigo 5.º do Regulamento da Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2000, Nomeia um delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
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Portaria n.º 432/99/M, - Dá nova redacção aos artigos 5.º e 6.º do Regulamento da Lotaria Desportiva Apostas no Futebol.
- Despacho n.º 60/SAASO/98, Determinando que seja revertida integralmente a favor do território de Macau a renda devida pela exploração da «Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol».
- Despacho n.º 81/GM/98, Nomeia o delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 65/GM/98, Exonera o delegado do Governo junto da SLOT, Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
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Portaria n.º 138/98/M, - Aprova o Regulamento da Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol.
- Despacho n.º 49/SAASO/98, Autoriza a SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., a organizar e explorar, no território de Macau, a «Lotaria Desportiva Apostas no Futebol».
- Despacho n.º 64/GM/97, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 65/GM/95, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 63/GM/95, Exonera o delegado do Governo, junto da Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 40/GM/94, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 74/GM/92, Nomeia o delegado do Governo junto da SLOT, Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Limitada.
- Despacho n.º 72/GM/90, Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade Concessionária da Exploração das Lotarias Instantâneas e Apostas Mútuas.
- Despacho n.º 5/GM/86, Nomeia o delegado do Governo junto da concessionária de Lotarias Instantâneas.
