Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
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Air Macau Co, Ltd.
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Despacho n.º 69/GM/97, - Nomeia o delegado do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
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Despacho n.º 52/GM/97, - Renova a nomeação, como delegado do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L, de um licenciado.
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Despacho n.º 43/GM/96, - Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Air Macau- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 39/SATOP/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na sua qualidade de accionista da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Lei n.º 7/95/M, Confere isenções à Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., enquanto concessionária do serviço público de transportes aéreos.
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Despacho n.º 31/GM/95, - Nomeia o delegado do Governo da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 21/SATOP/95, Delega poderes num licenciado, para representar o Território na qualidade de accionista da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L., na Assembleia Geral.
- Portaria n.º 68/95/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas poderes para representar o Território no contrato para a concessão, em regime de serviço público, o transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio, e encomendas postais de e para Macau.
- Despacho n.º 68/GM/94, Designa um licenciado para exercer as funções de membro do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 66/GM/94, Delega num licenciado os poderes para representar o Território, na qualidade de accionista, na assembleia geral da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
- Portaria n.º 188/94/M, Isenta de quaisquer taxas e emolumentos notariais e de registo, todos os actos decorrentes da constituição da sociedade anónima Air Macau, SARL.
