Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- 澳門公共汽車有限公司
Macau Collective Transportation Co. Ltd
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- Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6.
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- Ordem Executiva n.º 63/2018, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na revisão das escrituras públicas dos contratos relativas ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV, ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III e ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. e a Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A., respectivamente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, estacionamento, silo público, terminal de autocarros e área livre.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011,
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- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2001, - Cria o Grupo de Acompanhamento das Questões do Tráfego.
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- Despacho n.º 70/GM/97, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 134/SATOP/94, Respeitante à alteração de finalidade do contrato de concessão do terreno, sito na Zona de Aterros do Pac-On, lote «L», Taipa.
- Despacho n.º 53/GM/92, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 82/GM/89, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Portaria n.º 140/88/M, Autoriza a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
- Decreto-Lei n.º 50/88/M, Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.