Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.
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Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
澳門公共汽車有限公司
Macau Collective Transportation Co. Ltd
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- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2020, Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.
- Ordem Executiva n.º 34/2020, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na revisão dos contratos de concessão relativos ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV e ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., respectivamente.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2020, Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Ordem Executiva n.º 167/2019, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na revisão dos contratos de concessão relativos ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV e ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2019, Adita ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 o n.º 6.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018, Actualiza as tarifas das carreiras do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.
- Ordem Executiva n.º 63/2018, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na revisão das escrituras públicas dos contratos relativas ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV, ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III e ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. e a Macau Nova Era de Autocarros Públicos, S.A., respectivamente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2018, Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2016, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2015, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Ordem Executiva n.º 48/2015, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na revisão da escritura pública do contrato relativa ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2014, Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 66/2013, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, para ser aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação, comércio, estacionamento, silo público, terminal de autocarros e área livre.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2013, Autoriza o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III», segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 53/2012, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
- Regulamento Administrativo n.º 40/2011, Conselho para o Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011,
- Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros. - Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2011, Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Ordem Executiva n.º 93/2010, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao adicional ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2010, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2008, - Aprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2008, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL.
- Ordem Executiva n.º 33/2008, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2008, Nomeia a delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2008, Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2008, Exonera um delegado do Governo junto da «Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2007, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, SARL.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2006, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2005, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2004, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 10/2004, Autoriza a transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida Marginal do Patane, lote PS4.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2003, Renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 106/2001, - Cria o Grupo de Acompanhamento das Questões do Tráfego.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2001, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L..
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 98/2000, Autoriza a divisão de dois lotes de terreno, sito na ilha da Taipa, no aterro do Pac On.
- Despacho n.º 118/GM/99, Nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 117/GM/99, Exonera um delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 89/GM/98, Respeitante à renovação da nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L..
- Despacho n.º 70/GM/97, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 134/SATOP/94, Respeitante à alteração de finalidade do contrato de concessão do terreno, sito na Zona de Aterros do Pac-On, lote «L», Taipa.
- Despacho n.º 53/GM/92, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Despacho n.º 82/GM/89, Nomeia o delegado do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.
- Portaria n.º 140/88/M, Autoriza a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
- Decreto-Lei n.º 50/88/M, Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.
