Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau
- 澳門生產力暨科技轉移中心
Macau Productivity and Technology Transfer Center
Documentos Relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2022, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2022, Nomeia os representantes do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, como membro e substituto da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica, em substituição do outro membro e substituto da mesma Comissão, respectivamente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2022, Renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2022, Nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2022, Nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e de director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2022, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2021, Renova e nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2021, Renova vários membros permanentes e não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2021, Designa a presidente e os membros da Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica.
- Lei n.º 1/2021, Regime de benefícios fiscais para as empresas que exerçam actividades de inovação científica e tecnológica.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2020, Nomeia um indivíduo para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vice-presidente e director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2020, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2020, Renova vários membros permanentes e não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2020, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2020, Renova as nomeações de vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2020, Renova a nomeação de um indivíduo, para exercer, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os cargos de vogal e de subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2020,
- Renova a nomeação de um indivíduo, em comissão eventual de serviço, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2020, - Designa a lista dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2020, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 133/2019, Nomeia os membros e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2019, Renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2019, Altera os n.os 1 a 4 e 12 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2019, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2019, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2019, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2019, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2018, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2018, Renova as nomeações e nomeia vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2018, Renova a nomeação um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2018, Renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2017, Nomeia um membro e renova as nomeações dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2017, Exonera o vogal e subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau e nomeia outro vogal e subdirector-geral do mesmo Centro.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2017, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2016, Renova a designação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e designa os membros do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2016, Nomeia um indivíduo como vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em regime de acumulação de funções, em substituição do outro vogal.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2016, Nomeia vários indivíduos, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2016, - Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2016, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2016, Altera os n.os 5, 6 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2016, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2015, Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2015, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2015, Nomeia dois indivíduos em representação da Região Administrativa Especial de Macau, para assumir funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2014, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior e nomeia membros para o mesmo Conselho.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2014, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito da formação de «Hotelaria – organização e limpeza de quartos», «Florista», «Secretariado», «Empregado de mesa – comida chinesa e ocidental», «Técnicas de panificação» e «Práticas de cozinha».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2014, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2014, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2013, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de exploração e gestão da Galeria de Moda de Macau (Rua de S. Roque n.º 47) no ano 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2013, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2012, Renova a nomeação dos membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2012, Nomeia um indivíduo, em comissão eventual de serviço, para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2012, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, a vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 150/2010, Designa os membros do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2010, Nomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2008, Nomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2007, Nomeia, em comissão eventual de serviço, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, o vogal e subdirector-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2007, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007, Cria na dependência da Secretária para a Administração e Justiça, a Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2006, Nomeia os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2004, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2003, Nomeia uma secretária da Mesa da Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2002, Dá por finda, a seu pedido, a comissão eventual de serviço do vogal e subdirector-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2002, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um vogal e subdirector-geral da Direcção, com funções executivas do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2002, Nomeia um vogal com funções executivas do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2002, Exonera um vogal e subdirectora-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2002, Nomeia os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/SEF/2000, Determinando a cessação de funções do vice-presidente e director-geral e ao mesmo tempo nomeia os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, a partir de 1 de Abril de 2000.
- Despacho n.º 27/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
- Despacho n.º 2/SACE/99, Nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em representação do Território.
- Despacho n.º 97/GM/98, Cria a Comissão Consultiva para a «Questão Informática do Milénio».
- Despacho n.º 8/SACE/98, Nomeia, em representação do Território, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 55/GM/98, Aprova o Regulamento do « Programa-Piloto de Apoio ao Surgimento de Novos Empresários ».
- Despacho n.º 7/SACE/97, Designa uma licenciada para vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 14/GM/97, Delega num licenciado poderes para representar o Território na qualidade de sócio fundador do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, na assembleia geral da mesma sociedade.
- Despacho n.º 17/SACE/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 12/SACE/96, Nomeia uma vogal do Conselho Geral do Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 38/GM/96, Designa um vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 24/GM/96, Designa o presidente do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 22/GM/96, Designa o vice-presidente da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 19/GM/96, Designa um vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Portaria n.º 17/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Ecomomia e Finanças poderes para representar o Território na escritura pública de constituição do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 84/GM/95, Prorroga por mais 90 dias o mandato da Comissão instaladora do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Lei n.º 8/95/M, Confere isenções ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, enquanto pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.
- Despacho n.º 32/GM/95, Cria a Comissão Instaladora do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Decreto-Lei n.º 21/95/M, Autoriza o Território a associar-se com entidades, públicas ou privadas, com vista à criação do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.º 17/91/M, de 25 de Fevereiro, e 33/91/M, de 6 de Maio.
- Despacho n.º 34/GM/93, Cria um grupo de trabalho para efectuar um estudo preliminar quanto à viabilidade de instalar, em Macau, um Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
-
Decreto-Lei n.º 33/91/M, - Concede isenções e benefícios fiscais ao Instituto de Tecnologia de Macau (ITM).
-
Lei n.º 5/91/M, - Confere ao Governador autorização legislativa para conceder benefícios fiscais junto do Instituto de Tecnologia de Macau.
-
Decreto-Lei n.º 17/91/M, - Autoriza o Território a associar-se a outras entidades públicas ou privadas, com vista à constituição do Instituto de Tecnologia de Macau (ITM).
