Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau
- 澳門生產力暨科技轉移中心
Macau Productivity and Technology Transfer Center
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2016,
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- Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2014, Designa, em representação das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
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- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2014, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
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- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2012, Nomeia, em comissão eventual de serviço, o vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Produção e Design de Vestuário» e do «Curso de Design e Produção Criativa de Moda».
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- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2002, Exonera um vogal e subdirectora-geral da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2002, Nomeia os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/SEF/2000, Determinando a cessação de funções do vice-presidente e director-geral e ao mesmo tempo nomeia os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, a partir de 1 de Abril de 2000.
- Despacho n.º 27/SACE/99, Nomeia um presidente do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
- Despacho n.º 2/SACE/99, Nomeia o vogal do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, em representação do Território.
- Despacho n.º 97/GM/98, Cria a Comissão Consultiva para a «Questão Informática do Milénio».
- Despacho n.º 8/SACE/98, Nomeia, em representação do Território, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 55/GM/98, Aprova o Regulamento do « Programa-Piloto de Apoio ao Surgimento de Novos Empresários ».
- Despacho n.º 7/SACE/97, Designa uma licenciada para vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 14/GM/97, Delega num licenciado poderes para representar o Território na qualidade de sócio fundador do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, na assembleia geral da mesma sociedade.
- Despacho n.º 17/SACE/96, Delega num licenciado poderes para representar o Território na Assembleia Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 12/SACE/96, Nomeia uma vogal do Conselho Geral do Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 38/GM/96, Designa um vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 24/GM/96, Designa o presidente do Conselho Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 22/GM/96, Designa o vice-presidente da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 19/GM/96, Designa um vogal da Direcção do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Portaria n.º 17/96/M, Delega no Secretário-Adjunto para a Ecomomia e Finanças poderes para representar o Território na escritura pública de constituição do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Despacho n.º 84/GM/95, Prorroga por mais 90 dias o mandato da Comissão instaladora do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Lei n.º 8/95/M, Confere isenções ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, enquanto pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.
- Despacho n.º 32/GM/95, Cria a Comissão Instaladora do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau.
- Decreto-Lei n.º 21/95/M, Autoriza o Território a associar-se com entidades, públicas ou privadas, com vista à criação do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.º 17/91/M, de 25 de Fevereiro, e 33/91/M, de 6 de Maio.
- Despacho n.º 34/GM/93, Cria um grupo de trabalho para efectuar um estudo preliminar quanto à viabilidade de instalar, em Macau, um Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
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Decreto-Lei n.º 33/91/M, - Concede isenções e benefícios fiscais ao Instituto de Tecnologia de Macau (ITM).
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Lei n.º 5/91/M, - Confere ao Governador autorização legislativa para conceder benefícios fiscais junto do Instituto de Tecnologia de Macau.
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Decreto-Lei n.º 17/91/M, - Autoriza o Território a associar-se a outras entidades públicas ou privadas, com vista à constituição do Instituto de Tecnologia de Macau (ITM).