Cáritas de Macau
- 澳門明愛
Cáritas Macau
Documentos Relacionados
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2024, Designa e renova os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2024, Nomeia os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2024, Designa e renova os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2024, Designa os representantes das instituições particulares e renova a designação das individualidades como vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2023, Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2023, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2023, Renova o mandato do presidente e membros da Comissão de Saúde Mental, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2022, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2022, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2022, Designa vários vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021, Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa funções de um vogal suplente do mesmo Conselho.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2021, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2020, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2020, Nomeia os membros da Comissão de Saúde Mental.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2020, Designa os representantes das instituições particulares e designa as individualidades como vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019, Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 64/2019, Designa vários vogais da Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 148/2018, Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2018, Designa os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2017, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2016, Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2016, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2016, Designa os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2014, Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2014, Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2011, Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2011, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2011, Nomeia os membros do Grupo de Reapreciação.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2011, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito do «Curso de Serviço Social» do ensino recorrente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2010, Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2008, Actualiza a composição da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008, Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2006, Designa os membros da Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2005, Determina a nova composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
- Ordem Executiva n.º 65/2003, Concede à Caritas de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 278/2001, Renova, por mais três anos, o período de exercício de funções dos membros da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
- Despacho n.º 43/SAAEJ/99, Atribui à «Cáritas de Macau» a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.
-
Despacho n.º 176/GM/99,
- Dá nova redacção à alínea c) do Despacho n.º 130/GM/98, de 21 de Dezembro. - Despacho n.º 70/GM/99, Determina o montante das senhas de presença a que têm direito os membros de comissão de protecção as vítimas de crimes violentos, bem como a renumeração dos relatores dos processos.
- Despacho n.º 130/GM/98, Respeitante à constituição dos membros da comissão prevista no capítulo IV da Lei n.º 6/98/M, de 17 de Agosto.
- Lei n.º 6/98/M, Regula a protecção às vítimas de crimes violentos.
Publicações em B.O.
| Descrição | B.O. n.º: | Data |
|---|---|---|
| Rectificação. | B.O. n.º: 11, II Série |
2000/03/15 |
| Estatutos. | B.O. n.º: 1, II Série |
2000/01/05 |
