Resoluções do Con. Segurança da ONU
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 29 de Abril de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden, bem como os nomes que deixaram de constar da referida lista.
- Comité de Sanções aos Taliban, de 8 de Julho de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 11 de Setembro de 2002, a nova lista consolidada das pessoas e/ou entidades designadas como estando associadas aos Taliban e/ou a Usama bin Laden e respectivo anexo.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 21 de Novembro de 2002, a lista das pessoas e/ou entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada de 24 de Fevereiro de 2003, a actualização da lista das pessoas e entidades pertencentes ou associadas aos Taliban e/ou à Organização Al-Qaida e respectivo anexo.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 25 de Abril de 2003, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban, emanada em 25 de Junho de 2003 e actualizada a 12 de Agosto de 2003, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida, emanada em 26 de Dezembro de 2003, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida, emanada em 31 de Março de 2004, a nova consolidação das actualizações da lista das pessoas singulares e das entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida, emanada em 6 de Julho de 2004, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Comité de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida, emanada em 23 de Dezembro de 2004, a nova lista consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida.
- Resolução n.º 1176 (1998), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Junho de 1998, relativa à situação em Angola.
- Resolução n.º 1173 (1998), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 12 de Junho de 1998, relativa à situação em Angola.
- Resolução n.º 1171 (1998), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Junho de 1998, relativa à situação na Serra Leoa.
- Resolução n.º 1160 (1998), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 31 de Março de 1998, relativa à situação na Jugoslávia.
- Resolução n.º 1156 (1998), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Março de 1998, relativa à situação na Serra Leoa.
- Resolução n.º 1132 (1997), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 8 de Outubro de 1997, relativa à situação na Serra Leoa.
- Resolução n.º 1130 (1997), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 29 de Setembro de 1997, relativa à situação em Angola.
- Resolução n.º 1127 (1997), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 28 de Agosto de 1997, relativa à situação em Angola.
- Resolução n.º 1011 (1995), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 1995, relativa ao levantamento das restrições impostas pelo parágrafo 13 da resolução 918 (1994) sobre a venda de armas e material ao governo do Ruanda.
- Resolução n.º 986 (1995), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 14 de Abril de 1995, relativa à autorização para a importação temporária, por razões humanitárias, de petróleo e de produtos petrolíferos oriundos do Iraque.
- Resolução n.º 918 (1994), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 17 de Maio de 1994, relativa ao prolongamento e ajustamento do mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Ruanda e à imposição de um embargo de armas ao Ruanda.
- Resolução n.º 864 (1993), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 1993, relativa à situação em Angola e à imposição de sanções contra a UNITA.
04/07/2025 12:54:36 BO12
