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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo dos arranjos florais» e da prova eliminatória. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização do «Curso intensivo da robótica». |
B.O. n.º: 49, II Série, 2014/12/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2014, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2015». |
B.O. n.º: 48, II Série, 2014/11/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2014/11/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2014, Subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2014, Subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau — segunda fase. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2014/11/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos básicos informáticos. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2014/10/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) «Oracle Weblogic». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do servidor central, do equipamento de armazenamento central e do equipamento periférico. |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção do «sistema de dispositivo de armazenamento de cópia de segurança, chaveador KVM e servidor». |
B.O. n.º: 40, II Série, 2014/10/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2014, Renova a comissão eventual de serviço de três indivíduos para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2014/09/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2014/09/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira para representar a Região Administrativa Especial de Macau na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa à prevenção e repressão dos crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Federal Financial Monitoring Service, da Federação Russa. |
B.O. n.º: 36, II Série, 2014/09/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de organização conjunta do «10.º Curso de formação de técnicos profissionais para administração de propriedades». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional». |
B.O. n.º: 32, II Série, 2014/08/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2014, Renova a comissão eventual de serviço para desempenhar, a tempo inteiro, funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2014/07/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2014, Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2014, que nomeia um vogal a tempo parcial da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2014/07/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2014/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de investigação e estudo da «situação dos recursos humanos em Macau no sector de condutores profissionais». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2014, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2014/06/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2014, Autoriza a «Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A. (Ramos Gerais)» a explorar o ramo geral de seguro «Aéreo-cascos». |
B.O. n.º: 25, I Série, 2014/06/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento para actualização do backup system. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do equipamento do sistema de controlo de acesso e assiduidade. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2014, Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2014/06/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2014, Nomeia um membro do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, em substituição do outro membro. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2014, Renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2014, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes». |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Eleição do Chefe do Executivo da RAEM. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção do Boletim Trimestral do Fórum de Macau. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2014, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 2014/05/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2014, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2014, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para os Recursos Humanos. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2014/05/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2014/04/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2014, Renova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.). |
B.O. n.º: 16, II Série, 2014/04/16 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vogal e subdirectora-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2014, Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, como vice-presidente e director-geral da Direcção, com funções executivas, do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2014, Nomeia, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2014, Nomeia os membros e secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Desenvolvimento de Talentos. |
B.O. n.º: 14, II Série, 2014/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Planeamento Urbanístico. |
B.O. n.º: 13, II Série, Sup., 2014/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2014, Nomeia dois indivíduos como administradores do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A., em regime de acumulação. |
B.O. n.º: 13, II Série, 2014/03/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de Serviços de organização da 17.ª Reunião Anual do Grupo Ásia Pacífico contra o Branqueamento de Capitais. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2014, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2014/03/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2014/03/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2014, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento de controlo de acesso. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2014/03/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização dos cursos intensivos de «Criação e Produção de Animação», «Cuidados Cosméticos» e «Desenho de Vestuário de Moda e Técnicas» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2014, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do curso de formação da modalidade de «Robot» para a «8.ª Competição de aptidões entre os jovens de Guangzhou, Hong Kong, Macau e Chengdu». |
B.O. n.º: 9, II Série, 2014/02/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2014, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, na celebração do memorando de entendimento para a troca de informação financeira relativa a prevenção e repressão dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a celebrar com o Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC), da Austrália. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2014, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2014, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2014, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2014, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2014, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2014, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2014, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2014, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2014, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2014, Atribui à Comissão de Acompanhamento de Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2014, Atribui ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 8, II Série, 2014/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2014, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2014, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2014, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2014, Atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2014, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2014, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2014, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2014, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2014, Atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2014, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2014, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2014, Nomeia um vogal efectivo e um vogal suplente da Comissão de Avaliação de Imóveis «A». |
B.O. n.º: 7, II Série, 2014/02/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2014, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2014, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2014, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2014, Atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 2014/01/29 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2014, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2014, Atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2014, Atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2014, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2014, Atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2014, Atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
