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| Descrição | B.O. n.º: |
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| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2014, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções no Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. |
B.O. n.º: 4, II Série, 2014/01/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2014, Atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 3, II Série, Sup.2, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2014, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2014, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados, para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2014, Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis, para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2014. |
B.O. n.º: 3, II Série, 2014/01/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2014, Autoriza o Banco Luso Internacional S.A. a estabelecer um escritório de representação na Ilha de Hengqin, em Zhuhai, República Popular da China, para o exercício da actividade. |
B.O. n.º: 2, I Série, Sup., 2014/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2014, Prorroga até 31 de Março de 2014, o prazo para a entrega das declarações de rendimentos modelo M/5. |
B.O. n.º: 2, I Série, 2014/01/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionado e de refrigeração. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2013, Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema telefónico. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 101/2013, Dá por findas as nomeações do presidente e de um membro da Comissão de Fiscalização do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 2, II Série, 2014/01/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 100/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 99/2013, Nomeia membros da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 98/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 1, II Série, 2014/01/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2013, Aprova o Plano de Contas do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para o fornecimento de um comutador central e acessórios. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2013, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e serviços de apoio técnico para os equipamentos de rede. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2013/12/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2013, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho para o Desenvolvimento Turístico. |
B.O. n.º: 49, II Série, 2013/12/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2013, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2013, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2013, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 48, II Série, 2013/11/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2013, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Consultadoria e estudo na indústria de jogos do ano 2014». |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2013, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau – primeira fase. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de dispositivo de armazenamento de cópia de segurança, chaveador KVM e servidor. |
B.O. n.º: 47, II Série, 2013/11/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2013, Subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza. |
B.O. n.º: 46, II Série, 2013/11/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2013, Renova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para exercer funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2013, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 4.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do servidor central, do equipamento de armazenamento central e do equipamento periférico. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2013/10/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2013, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2013/10/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2013, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2013/10/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2013, Renova a comissão eventual de serviço de um técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Economia, um adjunto-técnico especialista principal e uma assistente técnica administrativa especialista principal, ambos da Direcção dos Serviços de Finanças, para desempenharem funções na Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2013/10/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2013, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 39, II Série, 2013/09/25 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2013, Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2013, Subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 37, II Série, 2013/09/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Double-Take Availability». |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 73/2013, Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores. |
B.O. n.º: 34, II Série, 2013/08/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança para o Departamento de Formação Profissional. |
B.O. n.º: 31, II Série, 2013/07/31 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 72/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de impressoras e do aparelho para emissão de cartões. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2013, Renova a nomeação do representante da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2013, Renova a comissão eventual de serviço do presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2013/07/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2013, Nomeia dois membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2013/07/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2013, Fixa o prazo de candidatura ao Plano de Apoio a Jovens Empreendedores. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2013/07/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2013, Renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2013/07/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de ajustamento e manutenção do «cromatógrafo gasoso e do espectrómetro de massa». |
B.O. n.º: 25, II Série, 2013/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a realização de obras de reinstalação de cabos eléctricos e instalação de quadros eléctricos independentes no 3.º andar do Edifício Industrial Ocean, do Departamento de Formação Profissional. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2013/06/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do servidor e do equipamento da rede. |
B.O. n.º: 23, II Série, 2013/06/05 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2013, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 21, II Série, 2013/05/22 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. |
B.O. n.º: 17, II Série, 2013/04/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato da organização conjunta do «9.º Curso de formação de técnicos profissionais para administração de propriedades». |
B.O. n.º: 16, II Série, 2013/04/17 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2013, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade à Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 15, II Série, 2013/04/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2013, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços do «Estudo sobre o tema da Actualidade e o Futuro do Desenvolvimento Económico e Comercial da China e dos Países de Língua Portuguesa: o Papel de Macau como a Plataforma». |
B.O. n.º: 15, II Série, 2013/04/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2013, Aprova o plano de contas privativo do Fundo de Garantia de Depósitos. |
B.O. n.º: 14, I Série, 2013/04/02 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System». |
B.O. n.º: 13, II Série, 2013/03/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2013, Renova a nomeação do presidente do conselho de administração da Transferência Electrónica de Dados — Macau EDI VAN, S.A. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2013, Atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 12, II Série, 2013/03/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2013, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de condomínio do Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, para o Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 11, II Série, 2013/03/13 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2013, Atribui um fundo permanente ao Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 2013/03/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2013, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2013, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 47/2013, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 45/2013, Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 44/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 43/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2013, Atribui ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2013, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2013, Renova a comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2013, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2013, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2013, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2013, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 7, II Série, 2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2013, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2013, Atribui à Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças – Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2013, Atribui à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2013, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2013, Atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2013, Atribui à Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2013, Atribui ao Gabinete para os Recursos Humanos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2013, Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da cópia de segurança (backup） do «Veritas Netbackup Enterprise Server». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2013, Subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software da base de dados do «Oracle». |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2013, Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2013, Atribui à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2013, Atribui ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2013, Atribui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2013, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 2013/02/06 |
