Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 63/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Expansão da rede interna para informática — fornecimento de equipamentos para rede informática para os Serviços de Alfândega» B.O. n.º: 48,
II Série,
2004/12/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema Electrónico para Controlo de Automóveis» para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 47,
II Série,
2004/11/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição dos materiais para primeiro socorro e protecção civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 39,
II Série,
2004/09/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de compra de «Bote Rápido» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 38,
II Série,
2004/09/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de «Sistema de Segurança de Network» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 38,
II Série,
2004/09/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Automóveis» para os mesmos Serviços da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. n.º: 36,
II Série,
2004/09/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2004, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos Life Scanner-Match para o sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS/APIS) para a mesma Polícia. B.O. n.º: 35,
II Série,
2004/09/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 36/2004, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 32,
I Série,
2004/08/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2004, Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 30,
II Série,
2004/07/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2004, Atribui a uma investigadora principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2004/07/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2004, Atribui a um investigador principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2004/07/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 25/2004, Atribui a um investigador principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2004/07/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 24/2004, Atribui a um investigador principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2004/07/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2004, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau. B.O. n.º: 24,
I Série,
2004/06/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 22/2004, Subdelega poderes no comandante do Corpo de Bombeiros, como outorgante, no protocolo tendo por objectivo regular a cooperação do CB, no âmbito das acções de prevenção de fogo e do serviço de salvamento e combate contra incêndios no Aeroporto Internacional de Macau. B.O. n.º: 23,
II Série,
2004/06/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2004, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de dois aparelhos de Raios X. B.O. n.º: 23,
II Série,
2004/06/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 20/2004, Aprova os programas da prova física e da prova de conhecimentos, bem como as condições necessárias para o exame médico para os concursos de admissão aos cursos de formação para o ingresso nas categorias de verificador alfandegário e de verificador alfandegário mecânico, das carreiras de base das carreiras do pessoal alfandegário. B.O. n.º: 22,
I Série,
2004/05/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2004, Aprova as fórmulas específicas de cálculo para concursos de admissão aos cursos de promoção a guarda-ajudante, bombeiro-ajudante, subchefe e chefe. B.O. n.º: 21,
I Série,
2004/05/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2004, Estabelece a duração e o calendário do Estágio do 6.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 14,
II Série,
2004/04/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2004, Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 9,
I Série,
2004/03/01
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2003, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição dos Aparelhos Detector de Drogas e Explosivos do tipo ION SCAN dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 51,
II Série,
2003/12/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2003, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica sobre os produtos de software da Oracle e os servidores Compaq, no ano 2004. B.O. n.º: 51,
II Série,
2003/12/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2003, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato da obra de sistema de vigilância nas zonas prisionais masculina e feminina do mesmo Estabelecimento (05-OB/EPM/2003). B.O. n.º: 50,
II Série,
2003/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2003, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição de bote-rápido para socorro dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 50,
II Série,
2003/12/10
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2003, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, nos contratos de criação de Centro de dados (Equipamentos e serviços de informática), para os mesmos Serviços. B.O. n.º: 43,
II Série,
2003/10/22
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2003, Nomeia os oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 35,
II Série,
2003/08/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2003, Respeitante à constituição do júri de selecção destinado a coordenar e executar as fases do concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais. B.O. n.º: 31,
II Série,
2003/07/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2003, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 8.º Curso de Formação de Oficiais a ministrar na ESFSM e destinado ao Curso de Oficiais do CB. B.O. n.º: 31,
II Série,
2003/07/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2003, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de manutenção do sistema automatizado de identificação de impressões digitais (AFIS) da mesma Polícia Judiciária. B.O. n.º: 30,
II Série,
2003/07/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 39/2003, Atribui a uma intérprete-tradutora de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2003/07/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 38/2003, Atribui ao chefe da Divisão de Informações da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2003/07/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2003, Atribui ao chefe do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. B.O. n.º: 27,
II Série,
2003/07/02
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2003, Louva uma subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 26,
II Série,
2003/06/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2003, Aprova o Regulamento Geral do Curso de Formação de Instruendos. - Revoga o Despacho n.º 53/SAS/99, de 28 de Abril. B.O. n.º: 25,
I Série,
2003/06/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2003, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos para o 'upgrade' do sistema auto- matizado de identificação de impressões digitais (AFIS) para a mesma Polícia. B.O. n.º: 25,
II Série,
2003/06/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 27/2003, Louva a segunda-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 22,
II Série,
2003/05/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 21/2003, Subdelega competências no comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). B.O. n.º: 18,
II Série,
2003/04/30
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 11/2003, Subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição do seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais para o pessoal contratado além do quadro e por assalariamento dos mesmos Serviços. B.O. n.º: 13,
II Série,
2003/03/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2003, Altera o contingente adicional de pessoal aprovado pelo Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2001, e a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001. B.O. n.º: 9,
I Série,
2003/03/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2003, Delega poderes no coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 5,
II Série,
2003/01/29
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/SS/2002, Nomeia, em comissão de serviço, o Coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança. B.O. n.º: 52,
II Série,
2002/12/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2002, Louva um comissário do CPSP. B.O. n.º: 51,
II Série,
2002/12/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2002, Louva um comissário dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 51,
II Série,
2002/12/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002, Fixa os valores para a classificação das provas físicas do concurso de admissão ao Curso de Formação de Instruendos das FSM. — Revoga o Despacho n.º 12-I/SAS/99, de 23 de Fevereiro. B.O. n.º: 45,
I Série,
2002/11/11
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2002, Louva a equipa de Investigação Policial do Comissariado. B.O. n.º: 39,
II Série,
2002/09/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2002, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamento automático para análise de DNA para o Laboratório de Polícia Científica da mesma Polícia. B.O. n.º: 39,
II Série,
2002/09/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2002, Aprova os planos de estudo dos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Despacho n.º 102/SAS/91, de 24 de Setembro. B.O. n.º: 38,
I Série,
2002/09/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2002, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamento de radiocomunicações para a mesma Polícia. B.O. n.º: 31,
II Série,
2002/07/31
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 59/2002, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de obras de substituição da vedação de arame sobre os muros do mesmo Estabelecimento Prisional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2002/06/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2002, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato das obras de extensão do sinal do sistema de segurança instalado nos quartos individuais ou enfermarias destinados a reclusos no Centro Hospitalar Conde de S. Januário para o mesmo Estabelecimento Prisional. B.O. n.º: 26,
II Série,
2002/06/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2002, Respeitante à duração e calendário do Estágio do 5.º Curso de Formação de Oficiais a decorrer na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 25,
II Série,
2002/06/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 50/2002, Respeitante à lista nominativa do pessoal militarizado e civil que transita para novos quadros da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 24,
II Série,
2002/06/12
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2002, Louva um chefe de primeira do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 19,
II Série,
2002/05/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 42/2002, Louva um chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 19,
II Série,
2002/05/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2002, Louva um chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 19,
II Série,
2002/05/08
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2002, Determinando que os militarizados das Forças de Segurança de Macau, cuja dispensa de serviço seja autorizada, tenham a obrigação de indemnizar o Governo da RAEM por não terem cumprido o tempo mínimo de serviço efectivo, possam requerer o pagamento em prestações. B.O. n.º: 16,
II Série,
2002/04/17
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 17/2002, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 12,
II Série,
2002/03/20
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2002, Louva um chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 11,
II Série,
2002/03/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2002, Louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 11,
II Série,
2002/03/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2002, Louva um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 3,
II Série,
2002/01/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 3/2002, Louva um guarda-ajudante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 3,
II Série,
2002/01/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2002, Louva um comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 3,
II Série,
2002/01/16
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 130/2001, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária no contrato de aquisição do equipamento 'Scanning Electron Microscope (SEM)' para a mesma Polícia. B.O. n.º: 52,
II Série,
2001/12/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 126/2001, Dá nova redacção às subalíneas (3) da alínea 1) do n.º 1 e (5) da alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 30/2000, de 1 de Março. B.O. n.º: 51,
II Série,
2001/12/19
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2001, Louva um superintendente-geral do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 49,
II Série,
2001/12/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2001, Lista nominativa do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 48,
II Série,
2001/11/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 122/2001, Subdelega competência no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, em todos os contratos individuais de trabalho. B.O. n.º: 47,
II Série,
2001/11/21
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 120/2001, Delega competências no Director-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 46,
II Série,
2001/11/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 115/2001, Respeitante à transição do pessoal militarizado do quadro das carreiras superior e de base da Polícia Marítima e Fiscal para o quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 93/2001, Nomeia, em comissão de serviço, adjunto, substituto, do director-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 92/2001, Nomeia, em comissão de serviço, adjunto do director-geral dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 91/2001, Nomeia, em comissão de serviço, subdirectora-geral, substituta, dos Serviços de Alfândega. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2001, Nomeia, em comissão de serviço, segundo-comandante do Corpo de Bombeiros. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2001, Nomeia, em comissão de serviço, segundo-comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2001, Nomeia, em comissão de serviço, segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 45,
II Série,
2001/11/07
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2001, Subdelega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de construção de uma Lancha de Fiscalização. B.O. n.º: 43,
II Série,
2001/10/24
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 74/2001, Nomeia, em comissão de serviço, o segundo-comandante, substituto, da Polícia Marítima e Fiscal. B.O. n.º: 40,
II Série,
2001/10/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 73/2001, Nomeia, em comissão de serviço, o comandante, substituto, da Polícia Marítima e Fiscal. B.O. n.º: 40,
II Série,
2001/10/03
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2001, Subdelega competências no Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 68/2001, Nomeia, em comissão de serviço, a segundo-comandante, substituta, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2001, Subdelega competências no comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 66/2001, Nomeia, em comissão de serviço, o comandante, substituto, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2001, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 64/2001, Nomeia, em comissão de serviço, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 39,
II Série,
2001/09/26
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 49/2001, Respeitante à nomeação do júri de selecção do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na ESFSM. B.O. n.º: 30,
II Série,
2001/07/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 48/2001, Respeitante à abertura do concurso de admissão ao 7.º Curso de Formação de Oficiais, a ministrar na ESFSM e destinado ao curso do CPSP. B.O. n.º: 30,
II Série,
2001/07/25
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 47/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2001/07/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 46/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2001/07/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2001/07/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2001/07/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 43/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um investigador principal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 29,
II Série,
2001/07/18
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 34/2001, Subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato das obras de ampliação do Edifício Administrativo do mesmo Estabelecimento. B.O. n.º: 26,
II Série,
2001/06/27
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2001, Delega poderes no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços das obras de decoração e alteração do escritório dos Serviços de Polícia Unitários. B.O. n.º: 24,
II Série,
2001/06/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 32/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 23,
II Série,
2001/06/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 31/2001, Atribui a menção de mérito excepcional a um inspector de 2.ª classe da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 23,
II Série,
2001/06/06
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2001, Louva uma comissária da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. B.O. n.º: 21,
II Série,
2001/05/23
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 26/2001, Aprova o contingente adicional de pessoal, a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2001, que regula a organização e o funcionamento dos Serviços Unitários de Polícia. B.O. n.º: 15,
I Série,
2001/04/09
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 16/2001, Louva todos os membros do grupo especial da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 13,
II Série,
2001/03/28
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 13/2001, Louva o pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública. B.O. n.º: 11,
II Série,
2001/03/14
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 12/2001, Louva os dirigentes, chefias e todo o pessoal da Polícia Judiciária. B.O. n.º: 11,
II Série,
2001/03/14
19/04/2024 19:59:38 BO22