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Descrição | B.O. n.º: |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Deslocação do Cabo Submarino SEA-ME-WE 3». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Estudos de Viabilidade da 4.ª Ligação Rodoviária Marítima Macau — Taipa e do Túnel Submarino entre as Zonas de Aterro A e B». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 150/2010, Concede a uma equipa de Macau o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 149/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 148/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 147/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 146/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 145/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 144/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 143/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 142/2010, Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 141/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 140/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 139/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 138/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 137/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 136/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 135/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 134/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 133/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 132/2010, Concede a uma associação a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 131/2010, Concede a um fundo a Medalha de Mérito Altruístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 130/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 129/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 128/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 127/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 126/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 125/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 124/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 123/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 122/2010, Concede a uma sociedade anónima a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 121/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 120/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 119/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 118/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 117/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 116/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 115/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 114/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Ordem Executiva n.º 113/2010, Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup.2, 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Novas Instalações do Governo, sitas nos 23.º, 26.º e 27.º andares do Edifício Banco da China». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Líquida». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau — Fase Sólida». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Fiscalização da Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Francisco Xavier Pereira de Macau — Controlo de Qualidade». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção II e Secção V». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV». |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Lei n.º 14/2010, Lei do Orçamento de 2011. |
B.O. n.º: 52, I Série, Sup., 2010/12/31 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2010/12/30 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup.2, 2010/12/30 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 135/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato adicional de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 134/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 133/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 131/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, Sup., 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010, Renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cartões Inteligentes do BIR (1.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2010, Manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Protocolo relativo ao «Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Macau, aos 15 de Julho de 2009. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2010, Manda publicar a Resolução n.º 1929 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 9 de Junho de 2010, relativa à não proliferação. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2010, Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada». |
B.O. n.º: 52, II Série, 2010/12/29 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2010, Publica os «Padrões de conduta do pessoal de direcção e chefia — deveres e responsabilidades em caso de violação dos mesmos». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Pandas Gigantes». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Radioscopia do Tipo «C-Arm» aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Optimização da Passagem Inferior para Peões da Praça Ferreira do Amaral». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Reconstrução do Pavilhão de Mong Há — Elaboração de Projecto da Empreitada». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo dos Corredores Exclusivos para Autocarros entre as Portas do Cerco e a Barra». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem e Aterro a Sul da Estrada Flor de Lótus (2.ª Fase), no Cotai». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar do Coelho». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Reordenamento da Rede de Drenagem na Avenida Horta e Costa». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2010, Cria o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2010, Respeitante aos montantes das prestações a que se refere o n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 4/2010 «Regime da Segurança Social». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2010, Determina o montante mensal das contribuições do «Regime da Segurança Social». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Ordem Executiva n.º 112/2010, Aprova as «Normas de conduta dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau». |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Ordem Executiva n.º 111/2010, Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Regulamento Administrativo n.º 25/2010, Fundo dos Pandas. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Regulamento Administrativo n.º 24/2010, Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Lei n.º 13/2010, Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas. |
B.O. n.º: 52, I Série, 2010/12/27 |
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2010, Altera o contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau, no Bairro do Fai Chi Kei, destinado à construção de um conjunto de edifícios afectos a habitação e comércio. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 171/2010, Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 168/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de mobiliário ao Instituto Politécnico de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 2010/12/23 |