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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Melhoramento do Estaleiro de Construção Naval». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no segmento C250 da Taipa». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Construção da Casa de Reabilitação». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2010, Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 329/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o LSP dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 327/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes para o Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 326/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2008. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 324/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 323/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 322/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009. |
B.O. n.º: 46, I Série, 2010/11/15 |
| Ordem Executiva n.º 102/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 45, I Série, Sup.2, 2010/11/12 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 113/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 111/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 42/2010, Subdelega competências na coordenadora, substituta, do Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 41/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Repavimentação com Betume — Vias Públicas da Zona Noroeste de Iao Hon». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 40/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a «Obra de melhoramento de vidros de expositores para o Museu de Arte de Macau». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 39/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de repavimentação com betume da Avenida do Comendador Ho Yin e Praça das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. |
B.O. n.º: 45, II Série, 2010/11/10 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2010, Delega poderes no Secretário para a Economia e Finanças para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, na Convenção entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. |
B.O. n.º: 45, I Série, Sup., 2010/11/08 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 112/2010, Fixa os horários especiais dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças que se encontram afectos ao Centro de Serviços da RAEM. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Trajes Folclóricos Tradicionais». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo da Política de Trânsito e Transportes Terrestres de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Maquinaria e de Pessoal de Apoio no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha — Obra de Desvio da Rede de Drenagem de Água Residual e Recuperação da Via ao Acesso do Túnel no Lado de Macau». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2005. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2008. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha — Obra de Aterro e Tratamento da Fundação em Solos Brandos — Controle de Qualidade». |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2010, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 45, I Série, 2010/11/08 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe do Centro de Formação Alfandegária. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Informações, e da Divisão de Planeamento Operacional. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 145/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Fiscalização Alfandegária de Macau, e da Divisão de Fiscalização Alfandegária das Ilhas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Policiamento Litoral, e da Divisão de Policiamento Marítimo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2010, Nomeia, em comissão de serviço, uma subintendente alfandegária, como chefe da Divisão Técnica e de Contencioso. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 142/2010, Nomeia, em comissão de serviço, dois subintendentes alfandegários, como chefes da Divisão de Recursos Humanos, e da Divisão de Recursos Materiais. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 141/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Inspecção Marítima. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 140/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Gestão Operacional. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 139/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento da Propriedade Intelectual. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 109/2010, Subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações dos mesmos Serviços. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 38/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato de fornecimento do serviço de refeições destinadas aos internados e monitores do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 37/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Fornecimento ao IACM, de equipamentos clínicos aos animais — sistema ultrasónico». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 36/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de esverdeamento de separadores da Avenida do Almirante Lacerda». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de repavimentação com betume — Rua do Mercado de Iao Hon e arredores». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2010/11/03 |
| Ordem Executiva n.º 101/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 44, I Série, Sup., 2010/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 153/2010, Aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Deliberação n.º 3/2010/Plenário, Aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2011. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2010, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2010, I Série, de 4 de Outubro. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Calha para os Cabos de Rede da “Network”». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação do rés-do-chão e 1.º andar do Centro de Saúde Fai Chi Kei e substituição do respectivo pavimento de plástico». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução das «Obras de 1.ª Fase — da Nova Prisão». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Operação do Sistema de Banda Larga sem Fios». |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2008. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Ordem Executiva n.º 100/2010, Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. |
B.O. n.º: 44, I Série, 2010/11/01 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 152/2010, Designa um técnico superior principal do Instituto Politécnico de Macau, para servir como notário privativo do mesmo Instituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 137/2010, Nomeia, em comissão de serviço, um intendente alfandegário, como chefe do Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 110/2010, Exonera o administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões e nomeia, a tempo parcial, um outro administrador do mesmo Conselho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 34/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Obra de Embelezamento e Melhoramento de Arruamento da Zona de Aterro da Areia Preta (3.ª fase)». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2010, Subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de realização das «Obras de remodelação do átrio de recepção da Direcção dos Serviços de Identificação no Edifício China Plaza — 1.º andar». |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2010, Torna público que a «Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial» entrou em vigor entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República da Coreia em 16 de Julho de 2010. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2010, Renova a nomeação dos membros do Grupo Consultivo para o Desenvolvimento de Terrenos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2010/10/27 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2010, Renova a Autorização de Operador Móvel Virtual n.º 1/2002, que autoriza a «Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging Limitada» para prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres, até ao dia 4 de Junho de 2015. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Rectificação, Lei n.º 12/2010 «Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, nos anos de 2011 e 2012». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos, incluindo os Projectos e Instalação de Equipamentos». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2010, Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de edifício do Comando do Departamento Policial das Ilhas». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase I». |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2010, Altera os artigos 1.º, 2.º, 4.º e 6.º da Portaria n.º 233/95/M, de 14 de Agosto. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Ordem Executiva n.º 99/2010, Altera o artigo 3.º das «Taxas e tarifas do serviço público de abastecimento de água» aprovadas pela Ordem Executiva n.º 59/2010. |
B.O. n.º: 43, I Série, 2010/10/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema de Aquecimento de Água a Energia Solar, na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 47/2010, Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, na Imprensa Oficial». |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2010. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 151/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução da obra de construção da Casa de Reabilitação. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 132/2010, Subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, para outorgar a renovação e alteração do contrato individual de trabalho. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 108/2010, Exonera, por conveniência de serviço, o presidente do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2010, Dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2010, Atribui ao Conselho para as Indústrias Culturais um fundo permanente. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2010, Fixa o número de candidatos a admitir ao quarto curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços electrónicos de recortes de imprensa. |
B.O. n.º: 42, II Série, 2010/10/20 |
| Rectificação, Rectificação da Lei n.º 4/2010 (Regime da Segurança Social). |
B.O. n.º: 42, I Série, 2010/10/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas para os Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2010/10/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2010, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas aos Serviços de Saúde». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2010/10/18 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2010, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Ponte para Barcos Turísticos na Barra». |
B.O. n.º: 42, I Série, 2010/10/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 20/2010, Alteração à organização e funcionamento da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 42, I Série, 2010/10/18 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 46/2010, Subdelega poderes no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na assinatura do Acordo de Cooperação para o «Plano Director dos Novos Aterros Urbanos de Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 32/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada para a «Reparação de Estação Elevatória EP7». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2010, Manda publicar o Acordo por Troca de Notas entre a República das Filipinas e a República Popular da China relativo à instalação do Consulado-Geral da República das Filipinas na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2010, Designa um representante dos Serviços de Saúde como membro não permanente da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Cerimónia de Inauguração, Promoção e Gestão da Exposição do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2010, Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Concepção e Projecto, Montagem e Aplicação de Meios Multimédia da Exposição do 10.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau em Macau». |
B.O. n.º: 41, II Série, 2010/10/13 |
| Ordem Executiva n.º 98/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 41, I Série, Sup., 2010/10/12 |
