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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2010, Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral do Conselho para as Indústrias Culturais. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para actividades artísticas e culturais de Macau — actividade diárias, divulgação e promoção. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação do software de análise informáticos ao Gabinete de Informação Financeira. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 13/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Melhoramento do sistema de drenagem na zona entre a Rua de Luíz Gonzaga Gomes e a estação de bomba residual EP7». |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio técnico à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2010, Manda publicar a parte útil da notificação efectuada pela República Popular da China relativa à aplicação na Região Administrativa Especial de Macau do «Acordo sobre o Estabelecimento da Organização Internacional de Energia de Fusão ITER para a Realização Conjunta do Projecto ITER» e do «Acordo relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Internacional de Energia de Fusão ITER para a Realização Conjunta do Projecto ITER», assinados em Paris, em 21 de Novembro de 2006, bem como os textos autênticos em língua inglesa de ambos os Acordos, acompanhados das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2010, Renova o mandato dos membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. |
B.O. n.º: 30, II Série, 2010/07/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos a conceder no ano académico de 2010/2011. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, Fixa o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT). |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, Autoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Resolução n.º 1/2010, Respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2008. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vitrais de Igreja». |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010, Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Ordem Executiva n.º 65/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Ordem Executiva n.º 64/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Ordem Executiva n.º 63/2010, Quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Ordem Executiva n.º 62/2010, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. |
B.O. n.º: 30, I Série, 2010/07/26 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, entre a Rua de Pedro Nolasco da Silva, Calçada das Verdades, Rua de S. Domingos, Beco do Ganso e Pátio da Canja. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua do Visconde Paço de Arcos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 97/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2010, Designa dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 212/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2010, Renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. |
B.O. n.º: 29, II Série, 2010/07/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2010, Aprova o modelo do vale de saúde. |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2010, Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Património Mundial — Largo de Santo Agostinho». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2010, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau». |
B.O. n.º: 29, I Série, 2010/07/19 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto ao Pátio da Quina. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2010/2011. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2010, Designa um membro da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, em substituição de outro membro. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 11/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos Serviços de Identificação. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2010, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, o coordenador-adjunto do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2010, Nomeia, em regime de acumulação não remunerada, o coordenador do Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2010, Nomeia o vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. |
B.O. n.º: 28, II Série, 2010/07/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010, Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2010, Altera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 95/2010, Altera os critérios de classificação das provas físicas do concurso de admissão do Curso de Formação de Instruendos (CFI) fixados no n.º 2 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 105/2002 e as suas observações. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2010. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2010, Publica os «Princípios e critérios determinantes da recusa de autorização para o exercício de actividades privadas após a cessação de funções por parte do pessoal a que se refere o artigo 19.º da Lei n.º 15/2009», e os modelos dos impressos a utilizar para os efeitos do pedido de autorização. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Regulamento Administrativo n.º 16/2010, Aprovação da Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Regulamento Administrativo n.º 15/2010, Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Regulamento Administrativo n.º 14/2010, Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2010. |
B.O. n.º: 28, I Série, 2010/07/12 |
| Ordem Executiva n.º 61/2010, Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 27, I Série, Sup., 2010/07/09 |
| Ordem Executiva n.º 60/2010, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 27, I Série, Sup., 2010/07/09 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2010, Atribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2010, Atribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2010, Atribui à Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2010, Torna público que a «Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional» entrou em vigor entre a República Togolesa e os Estados Contratantes, incluindo a República Popular da China e a sua Região Administrativa Especial de Macau, em 1 de Fevereiro de 2010. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2010, Nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 13.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na ESFSM. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2010, Designa um membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. |
B.O. n.º: 27, II Série, 2010/07/07 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2010, Cria o Gabinete Preparatório do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2010, Cria o Gabinete Preparatório do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2010, Prorroga a duração do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas». |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2010, Aprova o modelo do título de identificação de trabalhador não residente. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Ordem Executiva n.º 59/2010, Aprova as taxas e tarifas do serviço público de abastecimento de água, a cobrar pela Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Ordem Executiva n.º 58/2010, Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Ordem Executiva n.º 57/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Ordem Executiva n.º 56/2010, Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Lei n.º 2/2010, Revisão do Orçamento de 2010. |
B.O. n.º: 27, I Série, 2010/07/05 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2010, Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Rua de Cinco de Outubro. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2010, Nomeia um membro e renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a venda de bilhetes do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2010. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de gestão de aluguer das instalações da Rede das Instalações Desportivas Públicas pelas colectividades. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2010, Subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços do «Projecto das instalações da Escola Primária Luso-Chinesa Tamagnini Barbosa». |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2010, Atribui a um investigador criminal de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 88/2010, Atribui a um investigador criminal principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 87/2010, Atribui a uma técnica superior de 2.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 86/2010, Atribui a um técnico superior assessor da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 85/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 83/2010, Atribui a um subinspector da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Ordem Executiva n.º 55/2010, Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo. |
B.O. n.º: 26, I Série, Sup.2, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 82/2010, Atribui a um inspector de 1.ª classe da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2010, Atribui a um técnico superior assessor principal da Polícia Judiciária a Menção de Mérito Excepcional. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2010, Subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2010, Manda publicar o texto autêntico da Convenção n.º 1 da OIT, Tendente a Limitar a Oito Horas por Dia e a Quarenta e Oito Horas por Semana o Número de Horas de Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, adoptada em Washington, em 28 de Novembro de 1919, tal como modificada pela Convenção n.º 80 da OIT, relativa à Revisão dos Artigos Finais, 1946, em língua inglesa, acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2010, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2010, Delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão da Sede do Governo. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2010, Renova a nomeação da delegada do Governo junto da Air Macau — Companhia de Transportes Aéreos de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2010, Designa os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 2010/06/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010, Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009. |
B.O. n.º: 26, I Série, Sup., 2010/06/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 80/2010, Aprova a fórmula de classificação total obtida a partir da aplicação dos métodos de selecção e a fórmula de classificação final do processo de selecção do concurso de acesso à categoria de guarda principal da carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2010, Aprova a tabela dos critérios de classificação das provas de aptidão física dos concursos de acesso na carreira do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2010, Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2011. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2010, Fixa a lista definitiva de participantes e competente notificação, bem como para a transferência de verbas para as contas individuais dos participantes, a que se referem os n.ºs 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2009 (Regras Gerais de Abertura e Gestão de Contas Individuais do Regime de Poupança Central). |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2010, Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação dos serviços «Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha – Elaboração do Projecto de Execução». |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Ordem Executiva n.º 54/2010, Quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Ordem Executiva n.º 53/2010, Autoriza a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. a publicar o balanço relativo ao ano de 2009, sob a forma de sinopse, com indicação do resultado líquido, total do activo, total do passivo e situação líquida. |
B.O. n.º: 26, I Série, 2010/06/28 |
| Ordem Executiva n.º 52/2010, Revoga a Ordem Executiva n.º 51/2010. |
B.O. n.º: 25, I Série, Sup., 2010/06/25 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2010, Nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora dos SS responsável pelo subsistema de apoio e administração geral. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2010, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no acordo de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para o mercado da Índia. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2010, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam, durante o período de 1 de Julho de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010, Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2010, Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. |
B.O. n.º: 25, II Série, 2010/06/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2010, Aprova o regulamento do horário flexível do pessoal do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2010, Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Telecomunicações, ministrado pela Queen Mary, University of London. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2010, Cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos da China Contemporânea e aprova o plano de estudos. |
B.O. n.º: 25, I Série, 2010/06/21 |
