Governo da RAEM
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Descrição B.O. n.º:
Despacho n.º 24/SAAEJ/97, Subdelega na subdirectora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território como outorgante no contrato para assesoria técnica e fiscalização da construção da Pousada de Juventude de Hác Sá. B.O. n.º: 28, II Série,
1997/07/09
Despacho n.º 23/SAAEJ/97, Aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações. B.O. n.º: 27, I Série,
1997/07/07
Despacho n.º 22/SAAEJ/97, Aprova as normas de funcionamento do Liceu de Macau. — Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/93, de 7 de Julho. B.O. n.º: 26, I Série,
1997/06/30
Despacho n.º 21/SAAEJ/97, Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/96 (Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique). B.O. n.º: 23, I Série,
1997/06/11
Despacho n.º 20/SAAEJ/97, Nomeia um licenciado para servir de oficial público no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. B.O. n.º: 22, II Série,
1997/05/28
Despacho n.º 19/SAAEJ/97, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de pessoal para atendimento ao público, limpeza, manutenção, tratamento de águas e salva-vidas no Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. B.O. n.º: 22, II Série,
1997/05/28
Despacho n.º 16/SAAEJ/97, Atribui ao Clube Militar de Macau a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa. B.O. n.º: 20, II Série,
1997/05/14
Despacho n.º 14/SAAEJ/97, Subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos de Macau. B.O. n.º: 13, II Série,
1997/03/26
Despacho n.º 13/SAAEJ/97, Aprova o modelo de formação de docentes para a leccionação das disciplinas de Educação Moral e Educação Cívica ou Educação Moral e Cívica, integradas na área disciplinar de Desenvolvimento Pessoal e Social. B.O. n.º: 12, I Série,
1997/03/24
Despacho n.º 12/SAAEJ/97, Respeitante à avaliação dos alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa em casos de impedimento. B.O. n.º: 12, I Série,
1997/03/24
Despacho n.º 11/SAAEJ/97, Dá nova redacção ao n.º 42 do Despacho n.º 26/SAAEJ/93, de 15 de Novembro. B.O. n.º: 12, I Série,
1997/03/24
Despacho n.º 9/SAAEJ/97, Subdelega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude. B.O. n.º: 12, II Série,
1997/03/19
Despacho n.º 2/SAAEJ/97, Fixa os valores das bolsas e dos subsídios a atribuir aos alunos do ensino superior e de cursos de nível pré-universitário. B.O. n.º: 1, I Série,
1997/01/06
Despacho n.º 1/SAAEJ/97, Aprova as normas reguladoras da concesão de bolsas de estudo para o ensino superior. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/94, de 18 de Julho. B.O. n.º: 1, I Série,
1997/01/06
Despacho n.º 43/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 42/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado do Gabinete para os Assuntos Legislativos para servir de oficial público no contrato para aquisição de um sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 41/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de um tapete sintético para protecção do relvado do estádio de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 40/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de pessoal para manutenção, limpeza, tratamento de águas e salvamento de vidas do Complexo Desportivo do Colégio D. Bosco. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 38/SAAEJ/96, Nomeia um licenciado para servir de notário privativo nos contratos de aquisição de bens e serviços ou de empreitadas. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 37/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território nos contratos para prestação de serviços de limpeza e de vigilância. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 36/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para fornecimento de refeições aos jardins de infância e várias escolas primárias luso-chinesas. B.O. n.º: 51, II Série,
1996/12/18
Despacho n.º 39/SAAEJ/96, Aprova as normas para a concessão de subsídios de propinas e para aquisição de material escolar aos alunos que frequentam as instituições educativas de ensino não superior. — Revoga o Despacho n.º 58/GM/90, de 16 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 12/SAAEJ/91, de 26 de Julho. B.O. n.º: 51, I Série,
1996/12/16
Despacho n.º 35/SAAEJ/96, Nomeia o notário privativo no contrato para a prestação de serviços de limpeza nas instalações da Universidade de Macau. B.O. n.º: 46, II Série,
1996/11/13
Despacho n.º 32/SAAEJ/96, Subdelega no presidente da Câmara Municipal das Ilhas competência para conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. B.O. n.º: 43, II Série,
1996/10/23
Despacho n.º 31/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Leal Senado competência par conceder autorização para a importação de mercadorias constantes do Grupo A do Anexo B do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro. B.O. n.º: 43, II Série,
1996/10/23
Despacho n.º 34/SAAEJ/96, Aprova os planos curriculares dos Cursos de Técnicas Administrativas e Comerciais e de Técnicas de Electromecânica de Manutenção Industrial do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime pós-laboral. B.O. n.º: 43, I Série,
1996/10/21
Despacho n.º 33/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente. B.O. n.º: 43, I Série,
1996/10/21
Despacho n.º 30/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da obra «Construção do Edifício Administrativo da Universidade de Macau». B.O. n.º: 41, II Série,
1996/10/09
Despacho n.º 29/SAAEJ/96, Subdelega na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração diversas competências. B.O. n.º: 38, II Série,
1996/09/18
Despacho n.º 27/SAAEJ/96, Delega no presidente do Instituto dos Desportos diversas competências. B.O. n.º: 37, II Série,
1996/09/11
Despacho n.º 22/SAAEJ/96, Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas. B.O. n.º: 30, I Série,
1996/07/22
Despacho n.º 21/SAAEJ/96, Aprova o modelo de formação de docentes para a leccionação da disciplina de Desenvolvimento Pessoal e Social. B.O. n.º: 30, I Série,
1996/07/22
Despacho n.º 20/SAAEJ/96, Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa. B.O. n.º: 30, I Série,
1996/07/22
Despacho n.º 19/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para o ensino primário em língua veícular chinesa. — Revoga o modelo (A4) DSEJ — 7/93, publicado no Despacho n.º 17/SAAEJ/93, de 22 de Julho. B.O. n.º: 28, I Série,
1996/07/08
Despacho n.º 18/SAAEJ/96, Renova o mandato dos membros da Comissão Verificadora de Contas dos Serviços Sociais da Administração Pública. B.O. n.º: 25, II Série,
1996/06/19
Despacho n.º 16/SAAEJ/96, Aprova as normas relativas à eleição dos membros que constituem o órgão de direcção e gestão da Escola Básica e Secundária do Infante D. Henrique. Revoga o Despacho n.º 14/SAAEJ/93, de 5 de Julho. B.O. n.º: 23, I Série,
1996/06/03
Despacho n.º 15/SAAEJ/96, Aprova o regulamento das provas globais do 3.º ciclo do ensino básico. Revoga o mesmo regulamento anexo ao Despacho n.º. 1/SAAEJ/96. B.O. n.º: 20, I Série,
1996/05/13
Despacho n.º 14/SAAEJ/96, Determina o número da bolsas de estudo a conceder no ano académico de 1996/97. B.O. n.º: 19, I Série,
1996/05/06
Despacho n.º 13/SAAEJ/96, Subdelega na presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública diversas competências. B.O. n.º: 17, II Série,
1996/04/24
Despacho n.º 11/SAAEJ/96, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços na piscina do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa. B.O. n.º: 16, II Série,
1996/04/17
Despacho n.º 12/SAAEJ/96, Rectifica a Anexo I do Despacho n.º 2/SAAEJ/96 (Regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente). B.O. n.º: 16, I Série,
1996/04/15
Despacho n.º 10/SAAEJ/96, Respeitante à lista das entidades de Direito Canónico de carácter permanente religiosa canonicamente erectas na Diocese de Macau. B.O. n.º: 15, II Série,
1996/04/10
Despacho n.º 9/SAAEJ/96, Aprova o modelo de diploma para os alunos do ensino secundário de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 14, I Série,
1996/04/01
Despacho n.º 8/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de vigilância e segurança no Liceu de Macau. B.O. n.º: 11, II Série,
1996/03/13
Despacho n.º 7/SAAEJ/96, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação dos serviço de limpeza do Liceu de Macau. B.O. n.º: 11, II Série,
1996/03/13
Despacho n.º 6/SAAEJ/96, Aprova os modelos de diploma e certificado para os alunos do ensino básico de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 10, I Série,
1996/03/04
Despacho n.º 4/SAAEJ/96, Aprova o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário em língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 8, I Série,
1996/02/22
Despacho n.º 2/SAAEJ/96, Define o regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente aprovado pelo Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 de Junho. B.O. n.º: 2, I Série,
1996/01/08
Despacho n.º 1/SAAEJ/96, Aprova o regulamento das provas globais do 3.º ciclo do ensino básico. B.O. n.º: 2, I Série,
1996/01/08
Despacho n.º 37/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de equipamento médico para o Centro de Medicina Desportiva. B.O. n.º: 51, II Série,
1995/12/20
Despacho n.º 36/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para aquisição de equipamentos de análise biomecânica para a Escola de Educação Física e Desporto. B.O. n.º: 51, II Série,
1995/12/20
Despacho n.º 35/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Territótio no contrato para aquisição de equipamento médico para o Centro de Medicina Desportiva. B.O. n.º: 51, II Série,
1995/12/20
Despacho n.º 34/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Reaproveitamento dos balneários do Tap Seac». B.O. n.º: 44, II Série,
1995/11/03
Despacho n.º 31/SAAEJ/95, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes para representar o Território no contrato para a prestação do serviço de coordenação geral, assessoria técnica e de fiscalização para a construção do Complexo Recreativo Infantil e Juvenil de Hac-Sá. B.O. n.º: 38, II Série,
1995/09/20
Despacho n.º 30/SAAEJ/95, Subdelega no coordenador do Gabinete de Apoio ao Processo de Integração poderes para representar o Território no contrato para a execução dos serviços de limpeza nas instalações do mesmo Gabinete. B.O. n.º: 38, II Série,
1995/09/20
Despacho n.º 29/SAAEJ/95, Sobre a matrícula nas disiplinas equivalentes do 12.º ano dos cursos secundários. B.O. n.º: 38, I Série,
1995/09/18
Despacho n.º 28/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para elaboração do projecto «Ampliação e remodelação da piscina do Canídromo». B.O. n.º: 36, II Série,
1995/09/06
Despacho n.º 27/SAAEJ/95, Subdelega poderes no presidente do Instituto dos Desportos para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto «Nova sede do Instituto dos Desportos de Macau». B.O. n.º: 36, II Série,
1995/09/06
Despacho n.º 25/SAAEJ/95, Aplica, às disciplinas componentes dos diversos níveis e modalidades de ensino em língua veicular portuguesa, os programas aprovados pelo Ministério da Educação. B.O. n.º: 32, I Série,
1995/08/07
Despacho n.º 23/SAAEJ/95, Aprova as normas de funcionamento da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. — Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/95, de 7 de Julho. B.O. n.º: 32, I Série,
1995/08/07
Despacho n.º 22/SAAEJ/95, Aprova as normas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino primário oficiais de língua veicular chinesa. B.O. n.º: 32, I Série,
1995/08/07
Despacho n.º 21/SAAEJ/95, Aprova os modelos de diplomas e certificados respeitantes à conclusão com aproveitamento dos diferentes níveis de escolaridade. — Revoga diversos modelos. B.O. n.º: 32, I Série,
1995/08/07
Despacho n.º 20/SAAEJ/95, Substitui a pena de demissão aplicada a um fiscal principal do Leal Senado. B.O. n.º: 31, II Série,
1995/08/02
Despacho n.º 16/SAAEJ/95, Fixa o número de bolsas de estudo a atribuir no ano académico de 1995/96. B.O. n.º: 23, I Série,
1995/06/05
Despacho n.º 15/SAAEJ/95, Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude para representar o Território no contrato de prestação de serviços de segurança ao Liceu de Macau. — Revoga o Despacho n.º 11/SAAEJ/95. B.O. n.º: 21, II Série,
1995/05/24
Despacho n.º 14/SAAEJ/95, Aprova os trajes do presidente, vice-presidente, secretário-geral, professores e alunos do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 16, I Série,
1995/04/17
Despacho n.º 13/SAAEJ/95, Aprova o modelo de carta dos graus académicos de bacharel e de licenciado do Instituto Politécnico de Macau. B.O. n.º: 16, I Série,
1995/04/17
Despacho n.º 12/SAAEJ/95, Aprova os modelos das cartas de curso de licenciatura, mestrado e doutoral da Universidade de Macau. B.O. n.º: 16, I Série,
1995/04/17
Despacho n.º 11/SAAEJ/95, Subdelega na directora dos Serviços de Educação e Juventude poderes no contrato para a prestação de serviços de segurança ao Liceu de Macau. B.O. n.º: 14, II Série,
1995/04/06
Despacho n.º 10/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para a representar no contrato de prestação de serviços de coordenação geral, assessoria técnica e fiscalização da empreitada «Construção do edifício Luso-Chinês e silo de estacionamento na Universidade de Macau». B.O. n.º: 11, II Série,
1995/03/15
Despacho n.º 9/SAAEJ/95, Subdelega no chefe do mesmo Gabinete competências no âmbito do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. — Revoga o Despacho n.º 12/SAAEJ/94, de 1 de Junho. B.O. n.º: 8, II Série,
1995/02/22
Despacho n.º 8/SAAEJ/95, Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica. B.O. n.º: 8, II Série,
1995/02/22
Despacho n.º 7/SAAEJ/95, Subdelega competências no director dos Serviços de Administração e Função Pública. — Revoga o Despacho n.º 11/SAAEJ/94, de 1 de Junho. B.O. n.º: 8, II Série,
1995/02/22
Despacho n.º 6/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau, poderes para representar a referida Fundação no contrato de prestação de serviços de consultadoria no concurso de concepção-construção da Biblioteca Internacional na Universidade de Macau. B.O. n.º: 7, II Série,
1995/02/15
Despacho n.º 5/SAAEJ/95, Aprova os modelos de pauta, de registo biográfico, de avaliação, de certificação e diploma para o ensino recorrente de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 7, I Série,
1995/02/13
Despacho n.º 4/SAAEJ/95, Adita diversos números ao Despacho n.º 13/SAAEJ/93 (Sistema de avaliação do ensino básico). B.O. n.º: 7, I Série,
1995/02/13
Despacho n.º 3/SAAEJ/95, Estabelece medidas específicas e extraordinárias a aplicar aos alunos que, no ano lectivo 1994/95, frequentam cursos da via de ensino ou técnicoprofissionais. B.O. n.º: 7, I Série,
1995/02/13
Despacho n.º 2/SAAEJ/95, Aprova o modelo de certificado de conhecimento da língua portuguesa, para efeitos de integração dos funcionários de Macau nos Serviços da República Portuguesa. B.O. n.º: 7, I Série,
1995/02/13
Despacho n.º 1/SAAEJ/95, Subdelega no presidente do Instituto Politécnico poderes para representar o IPM no contrato para execução das obras de remodelação das instalações da Residência Episcopal da Penha. B.O. n.º: 3, II Série,
1995/01/18
Despacho n.º 33/SAAEJ/94, Determinando que as instituições educativas de língua veicular portuguesa devem obrigatoriamente oferecer, como componente opcional dos planos curriculares, a disciplina de língua chinesa. B.O. n.º: 1, I Série,
1995/01/02
Despacho n.º 32/SAAEJ/94, Subdelega no reitor e no admininstrador da Universidade de Macau, poderes na celebração do contrato para a aquisição de um sistema informático B.O. n.º: 52, II Série,
1994/12/28
Despacho n.º 31/SAAEJ/94, Subdelega no reitor e na administrador da Universidade de Macau, poderes na celebração do contrato para a aquisição de um sistema informático B.O. n.º: 52, II Série,
1994/12/28
Despacho n.º 30/SAAEJ/94, Subdelega poderes no presidente do Conselho de gestão da Fundação Macau, como outorgante no contrato, referente à prestação de serviço de consultadoria no concurso de concepção/construção do edifício administrativo da Universidade de Macau. B.O. n.º: 51, II Série,
1994/12/21
Despacho n.º 29/SAAEJ/94, Subdelega no presidente do Instituto dos Desportos poderes para representar o Território no contrato para representar o Território no contrato para a construção da nova rede protectora do Complexo Desportivo do Tap-Seac. B.O. n.º: 48, II Série,
1994/11/30
Despacho n.º 28/SAAEJ/94, Sobre a equiparação das habilitações próprias para o exercício de funções de educador de infância em instituições educativas oficiais de língua veicular chinesa. B.O. n.º: 45, I Série,
1994/11/07
Despacho n.º 26/SAAEJ/94, Determina as habilitações próprias para a docência da disciplina de Língua e Cultura Portuguesa no ensino secundário oficial em língua veicular chinesa. B.O. n.º: 38, I Série,
1994/09/19
Despacho n.º 25/SAAEJ/94, Aprova os modelos de uniforme e equipamentos desportivos para uso das representações desportivas oficiais do Território. B.O. n.º: 32, I Série,
1994/08/08
Despacho n.º 24/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos. B.O. n.º: 32, I Série,
1994/08/08
Despacho n.º 23/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto. B.O. n.º: 32, I Série,
1994/08/08
Despacho n.º 22/SAAEJ/94, Aprova o plano de concretização da Área-Escola para os ensinos básico e secundário de língua veicular portuguesa B.O. n.º: 31, I Série,
1994/08/01
Despacho n.º 21/SAAEJ/94, Determina o número de bolsas de estudo a conceder no ano académico de 1994/95. B.O. n.º: 31, I Série,
1994/08/01
Despacho n.º 20/SAAEJ/94, Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo .-Revoga o Despacho n.º 59/GM/90, de 16 de Maio. B.O. n.º: 31, I Série,
1994/08/01
Despacho n.º 19/SAAEJ/94, Aprova o modelo do Diploma de Formação Técnico-Profissional. B.O. n.º: 29, I Série,
1994/07/18
Despacho n.º 18/SAAEJ/94, Aprova as condições em que podem prosseguir estudos os alunos do 11.º ano dos cursos complementares diurnos e dos cursos técnico-profissionais, bem como as condições de conclusão do 12.º ano de escolaridade. B.O. n.º: 27, I Série,
1994/07/04
Despacho n.º 17/SAAEJ/94, Subdelega poderes no presidente do Concelho de Gestão da Fundação Macau para a celebração de um contrato. B.O. n.º: 26, II Série,
1994/06/29
Despacho n.º 16/SAAEJ/94, Aprova os princípios gerais a organização pedagógica e administrativa, a coordenação do curso, a avaliação e o plano curricular para o 3.º ciclo do ensino básico recorrente de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 25, I Série,
1994/06/20
Despacho n.º 15/SAAEJ/94, Aprova o modelo de caderneta escolar para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, de língua veicular portuguesa. B.O. n.º: 25, I Série,
1994/06/20
Despacho n.º 14/SAAEJ/94, Respeitante ao modelo de diploma que certifica a conclusão do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira. B.O. n.º: 25, I Série,
1994/06/20
Despacho n.º 13/SAAEJ/94, Fixa as taxas a cobrar pelos serviços de tradução e interpretação prestados pelo Centro de Tradução da Administração Pública. B.O. n.º: 24, I Série,
1994/06/14
Despacho n.º 12/SAAEJ/94, Subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete. B.O. n.º: 23, II Série,
1994/06/08