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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 75/SAASO/98, Distribui a verba, sob a designação: Transferências correntes — Sector público — Outras — Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1999/01/20 |
| Despacho n.º 74/SAASO/98, Actualiza a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 2, II Série, 1999/01/13 |
| Despacho n.º 70/SAASO/98, Nomeia o administrador, a tempo inteiro, do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1998/12/30 |
| Despacho n.º 73/SAASO/98, Subdelega competências na coordenadora, subsituta, do Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1998/12/30 |
| Despacho n.º 71/SAASO/98, Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1998/12/28 |
| Despacho n.º 69/SAASO/98, Renova a nomeação do vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 68/SAASO/98, Renova a nomeação do presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1998/12/16 |
| Despacho n.º 67/SAASO/98, Define a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1998/12/02 |
| Despacho n.º 66/SAASO/98, Nomeia um licenciado para exercer, em comissão de serviço, funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
| Despacho n.º 65/SAASO/98, Atribui à Comissão Instaladora do Centro Cultural um fundo permanente. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1998/11/25 |
| Despacho n.º 63/SAASO/98, Nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1998/10/29 |
| Despacho n.º 62/SAASO/98, Determinando que a renda que resulta do disposto no n.º 1 do Despacho n.º 57/SAASO/98, de 14 de Julho, passe a corresponder a 31,8% da receita bruta gerada pela exploração do jogo da tômbola. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 61/SAASO/98, Designa um assessor, por substituição, para a comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 42, II Série, 1998/10/21 |
| Despacho n.º 60/SAASO/98, Determinando que seja revertida integralmente a favor do território de Macau a renda devida pela exploração da «Lotaria Desportiva — Apostas no Futebol». |
B.O. n.º: 39, I Série, 1998/09/28 |
| Despacho n.º 59/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação:Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão Instaladora do Centro Cultural. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1998/09/16 |
| Despacho n.º 58/SAASO/98, Designa a comissão administrativa do fundo permanente do Gabinete para os Assuntos Legislativos. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1998/09/02 |
| Despacho n.º 57/SAASO/98, Prorroga a autorização concedida à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L., para explorar o jogo da tômbola no Território. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1998/07/22 |
| Despacho n.º 55/SAASO/98, Redistribui a verba atribuída ao Gabinete Museu de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 54/SAASO/98, Define a nova composição do fundo permanente atribuído aos Serviços de Identificação de Macau. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1998/07/15 |
| Despacho n.º 53/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Centro Ecuménico Kun Iam. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1998/07/08 |
| Despacho n.º 52/SAASO/98, Designa os membros da Comissão de Inscrição de Contabilistas e Auditores. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1998/07/01 |
| Despacho n.º 51/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1998/07/01 |
| Despacho n.º 49/SAASO/98, Autoriza a SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., a organizar e explorar, no território de Macau, a «Lotaria Desportiva Apostas no Futebol». |
B.O. n.º: 22, I Série, Sup., 1998/06/05 |
| Despacho n.º 47/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
| Despacho n.º 46/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Apoio ao Processo de Integração um fundo permanente. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1998/04/29 |
| Despacho n.º 44/SAASO/98, Atribui aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1998/03/25 |
| Despacho n.º 43/SAASO/98, Atribui à Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 42/SAASO/98, Atribui à Delegação de Macau em Bruxelas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 41/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 40/SAASO/98, Atribui à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 39/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 38/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 37/SAASO/98, Atribui aos Serviços de Identificação de Macau um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 36/SAASO/98, Atribui à Representação Portuguesa ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 35/SAASO/98, Atribui à Directoria da Polícia Judiciária um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 34/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 33/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 32/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 31/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 30/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para os Assuntos Legislativos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 29/SAASO/98, Atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 28/SAASO/98, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 26/SAASO/98, Atribui ao Gabinete de Inspecção e Auditoria Técnica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 25/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 24/SAASO/98, Atribui à Missão de Macau em Lisboa um fundo permanente. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 23/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferência correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 22/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 21/SAASO/98, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Exterior — Encargos com Instalações fora do Território — Bruxelas. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 20/SAASO/98, Nomeia um vogal da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 19/SAASO/98, Renova a nomeação do administrador, a tempo parcial do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 18/SAASO/98, Renova a nomeação do administrador a tempo parcial do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 17/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência do Banco Espírito Santo do Oriente, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 16/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência do Banco Totta e Açores SA Sucursal de Macau. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 15/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Iao Son Hong Tinta e Vernizes, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 14/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Agência Comercial Proton, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 13/SAASO/98, Autoriza a criação do Fundo de Previdência da Agência de Automóveis Yat Fung, Limitada. |
B.O. n.º: 11, II Série, 1998/03/18 |
| Despacho n.º 12/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 11/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 10/SAASO/98, Distribui a verba atribuída à Presença de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 9/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Gabinete do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 8/SAASO/98, Distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 7/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 6/SAASO/98, Distribui a verba atribuída ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 5/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente. |
B.O. n.º: 6, II Série, 1998/02/11 |
| Despacho n.º 1/SAASO/98, Atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Gestão Patrimonial, um fundo permanente. |
B.O. n.º: 5, II Série, 1998/02/04 |
| Despacho n.º 65/SAASO/97 , Redistribui a verba, sob a designação — Transferências correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 3, II Série, 1998/01/21 |
| Despacho n.º 64/SAASO/97, Nomeia o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões de Macau. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1997/12/17 |
| Despacho n.º 63/SAASO/97, Subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Despacho n.º 109/SAASO/97, Subdelega competências no director dos Serviços de Finanças (DSF). |
B.O. n.º: 49, II Série, 1997/12/03 |
| Despacho n.º 61/SAASO/97, Distribui o valor do reforço da verba da tabela de despesa corrente do Orçamento Geral do Território, sob a designação: Transferências correntes Sector público — Outras — Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 60/SAASO/97, Distribui o valor do reforço da verba da tabela de despesa corrente do Orçamento Geral do Território, sob a designação: Transferências correntes Exterior — Encargos com instalações fora do Território — Bruxelas. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 59/SAASO/97, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Justiça. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 58/SAASO/97, Define a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para os Assuntos Legislativos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 1997/10/29 |
| Despacho n.º 57/SAASO/97, Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Directoria da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 56/SAASO/97, Redistribui a verba sob a designação: Transferências correntes — Sector Público — Outras — Gabinete do Museu de Macau. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 52/SAASO/97, Designa os membros da Comissão de Inscrição de Contabilistas e Auditores. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1997/08/27 |
| Despacho n.º 53/SAASO/97, Atribui ao Centro de Formação Profissional da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1997/08/20 |
| Despacho n.º 51/SAASO/97, Distribui a verba com a designação: Encargos não especificados- Festival Interncional de Música de Macau. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1997/07/23 |
| Despacho n.º 50/SAASO/97, Sobre a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho n.º 32/SAASO/97 ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura. |
B.O. n.º: 30, II Série, 1997/07/23 |
| Despacho n.º 49/SAASO/97, Sobre a nova composição da commissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho n.º 3/SAASO/97 à Direcção dos Serviços de Finanças. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 48/SAASO/97, Distribui a verba atribuída sob a designação: Encargos não especificados — Concurso Vianna da Motta. |
B.O. n.º: 28, II Série, 1997/07/09 |
| Despacho n.º 47/SAASO/97, Prorroga a autorização à STDM, SARL, para explorar o jogo da tômbola no Território. |
B.O. n.º: 27, II Série, 1997/07/02 |
| Despacho n.º 46/SAASO/97, Distribui a verba com a designação: Encargos não especificados — Festival de Artes de Macau. |
B.O. n.º: 26, II Série, 1997/06/25 |
| Despacho n.º 45/SAASO/97, Distribui a verba atribuída sob a designação: Transferências Correntes -Sector Público — Outras -Despesas com Festejos e Comemorações de Datas Nacionais. |
B.O. n.º: 22, II Série, 1997/05/28 |
| Despacho n.º 44/SAASO/97, Sobre a nova composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho n.º 19/SAASO/97, à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. |
B.O. n.º: 20, II Série, 1997/05/14 |
| Despacho n.º 42/SAASO/97, Subdelega competências no director da Inspecção e Coordenação de Jogos. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1997/04/23 |
| Despacho n.º 41/SAASO/97, Distribui a verba sob a designação — Transferências correntes — Sector Público — Outras — Presença de Macau na EXPO'98. |
B.O. n.º: 15, II Série, 1997/04/09 |
| Despacho n.º 40/SAASO/97, Cria o Fundo de Previdência da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 39/SAASO/97, Atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 38/SAASO/97, Atribui aos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 37/SAASO/97, Subdelega competências na coordenadora do Gabinete Técnico do Ambiente (GTA). |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 36/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 35/SAASO/97, Atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 34/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 33/SAASO/97, Atribui à Representação Portuguesa ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e Grupo de Terras Luso-Chinês um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 32/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 31/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 30/SAASO/97, Atribui ao Gabinete do Secretário-Adjunto para a Coordenação Económica um fundo permanente. |
B.O. n.º: 14, II Série, 1997/04/02 |
| Despacho n.º 31/SAASO/96, Redistribui a verba atribuída sob a designação: Transferências correntes -Exterior — Encargos com instalações fora do Território — Bruxelas. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1997/03/19 |
| Despacho n.º 29/SAASO/97, Distribui a verba atribuída ao Conselho do Ambiente. |
B.O. n.º: 12, II Série, 1997/03/19 |
