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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Despacho n.º 37/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra do «Centro Ecuménico Kun Iam». |
B.O. n.º: 18, II Série, 1998/05/06 |
| Despacho n.º 32/SATOP/98, Respeitante à desistência parcial da concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1998/04/29 |
| Despacho n.º 31/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para as novas instalações do Tribunal de 2ª Instância e última Instância. |
B.O. n.º: 17, II Série, 1998/04/29 |
| Despacho n.º 28/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes, como outorgante, na renovação do contrato para manutenção do equipamento informático existente na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1998/04/22 |
| Despacho n.º 27/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes, como outorgante, no contrato para a elaboração do projecto da Variante do Reservatório. |
B.O. n.º: 16, II Série, 1998/04/22 |
| Despacho n.º 25/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada « Arranjo paisagístico do Palácio da Praia Grande — 2.ª fase ». |
B.O. n.º: 15, II Série, 1998/04/15 |
| Despacho n.º 24/SATOP/98, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de Nossa Senhora do Carmo. |
B.O. n.º: 14, I Série, 1998/04/06 |
| Despacho n.º 23/SATOP/98, Designa o membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 22/SATOP/98, Designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 21/SATOP/98, Nomeia os membros do Conselho de Administração da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau,S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 20/SATOP/98, Designa o presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau,S.A.R.L. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 19/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático dos SMG. |
B.O. n.º: 13, II Série, 1998/04/01 |
| Despacho n.º 18/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes no contrato para a execução da empreitada da obra «Arranjo paisagístico do Palácio da Praia Grande — 2ª Fase». |
B.O. n.º: 12, II Série, 1998/03/25 |
| Despacho n.º 13/SATOP/98, respeitante à desistência parcial da concessão, por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa, pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. e simultânea concessão, por arrendamento, de parte do mesmo terreno à Companhia de Investimento Jockey, Limitada. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 15/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção da limpeza das instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 14/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos os poderes necessários para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de segurança às instalações do edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 12/SATOP/98, Designa um engenheiro para exercer funções, em representação do Território, no Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L. |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 11/SATOP/98, Designa um licenciado em Direito para servir de notário privativo no contrato para a prestação de serviços de fiscalização da empreitada do «Complexo de D. Maria». |
B.O. n.º: 10, II Série, 1998/03/11 |
| Despacho n.º 10/SATOP/98, Converte em definitivas todas as plantas da freguesia de S. Francisco Xavier. |
B.O. n.º: 10, I Série, 1998/03/09 |
| Despacho n.º 9/SATOP/98, Subdelega no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos poderes para representar o Território no contrato para prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado no edifício-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 8, II Série, 1998/02/25 |
| Despacho n.º 6/SATOP/98, Determinando que sejam convertidas em definitivas todas as plantas da freguesia de S. Lourenço. |
B.O. n.º: 6, I Série, 1998/02/09 |
| Despacho n.º 3/SATOP/98, Respeitante à concessão gratuita, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP). |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Despacho n.º 2/SATOP/98, Respeitante à alteração de finalidade do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito em Macau, quarteirão 9, lote «B2» da ZAPE. |
B.O. n.º: 4, II Série, 1998/02/02 |
| Despacho n.º 173/SATOP/97, Respeitante à desistência parcial da concessão, por arrendamento, de uma parcela do terreno, sito na Taipa e de simultânea concessão de parte do mesmo terreno. |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 172/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra do «Centro Ecuménico Kun Iam — Ilha Artificial». |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 171/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra de «Remodelação/ampliação do edifício-sede do IASM». |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 170/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra de «Ligação entre a Avenida Dr. Sun Iat Sen e a Avenida Marciano Baptista». |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 169/SATOP/97, Nomeia uma licenciada para servir como oficial público no contrato para o fornecimento de dois propulsores de jacto de água «DOEN DJ170», dois veios universais «GWB 687/65», duas redutoras «Twin Disc MG5141, 1.17:1» com respectivos certificados DNV. |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 168/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no averbamento ao contrato para a prestação de serviços de coordenação/assessoria e fiscalização da construção do Museu na Fortaleza do Monte. |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 167/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra do «Melhoramento e reparações nos edifícios do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 166/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra do «Disque e aterro à Rua Norte do Patane». |
B.O. n.º: 53, II Série, 1997/12/31 |
| Despacho n.º 163/SATOP/97, Nomeia o membro da Comissão do Domínio Público Hídrico, em representação do Leal Senado. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1997/12/26 |
| Despacho n.º 162/SATOP/97, Subdelega poderes no capitão dos portos para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de vigilância e segurança nas instalações do Museu Marítimo de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1997/12/26 |
| Despacho n.º 161/SATOP/97, Designa o oficial público no contrato para prestação de serviço de vigilância e segurança nas instalações do Museu Marítimo de Macau. |
B.O. n.º: 52, II Série, 1997/12/26 |
| Despacho n.º 159/SATOP/97, Subdelega poderes no subdirector dos Serviços de Cartografia e Cadastro para representar o Território na renovação dos contratos de manutenção e limpeza das instalações, manutenção e assistência do equipamento telefónico, manutenção e assistência do equipamento informático da DSCC. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1997/12/17 |
| Despacho n.º 158/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção de um elevador no edifício da Torre do Radar Meteorológicos. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1997/12/17 |
| Despacho n.º 157/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos para representar o Território no contrato para a prestação de serviços de manutenção de dois elevadores no edíficio-sede dos SMG. |
B.O. n.º: 51, II Série, 1997/12/17 |
| Despacho n.º 154/SATOP/97, Respeitante à cedência dos prédios denominados Hotel da Boa Vista ou Bela Vista e da Calçada do Bom Parto com a concessão, gratuita e por arrendamento, dos terrenos onde se situam os referidos prédios a favor do Estado Português, destinados às instalações do seu Consulado-Geral em Macau, nomeadamente como residências do Cônsul-Geral e de outros membros do Consulado-Geral. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Despacho n.º 153/SATOP/97, Respeitante à concessão, gratuita e por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão, 4, lote 4b, em Macau, a favor do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, destinado à construção de edifícios da Chancelaria da sua Representação sediada em Macau, e da residência do seu pessoal. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Despacho n.º 152/SATOP/97, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau para representar o Território na alteração do contrato para o fornecimento de uma embarcação de busca e salvamento destinada ao Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Despacho n.º 151/SATOP/97, Subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau para representar o Território no contrato para o fornecimento de bóias destinadas à balizagem da Zona de Exclusão Marítima do Aeroporto Internacional de Macau. |
B.O. n.º: 50, II Série, 1997/12/10 |
| Despacho n.º 150/SATOP/97, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). |
B.O. n.º: 49, II Série, 1997/12/03 |
| Despacho n.º 149/SATOP/97, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). |
B.O. n.º: 49, II Série, 1997/12/03 |
| Despacho n.º 148/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto para o novo edifício da Assembleia Legislativa. |
B.O. n.º: 48, II Série, 1997/11/26 |
| Despacho n.º 146/SATOP/97, Designa uma técnica superior de 1ª classe, da Capitania dos Portos, para servir como oficial público no contrato para o fornecimento de dois motores Caterpillar 3408TA (E), dois compensadores, dois veios e DNV certificados para os motores. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1997/11/19 |
| Despacho n.º 144/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada da obra do arranjo paisagístico da Rotunda da Maratona — Taipa. |
B.O. n.º: 47, II Série, 1997/11/19 |
| Despacho n.º 143/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a empreitada da obra dos arranjos exteriores do passeio panorâmico da marginal do NATAP Zona 1. |
B.O. n.º: 46, II Série, 1997/11/12 |
| Despacho n.º 142/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro para representar o Território no contrato para a aquisição de material informático (equipamento e suporte lógico). |
B.O. n.º: 46, II Série, 1997/11/12 |
| Despacho n.º 141/SATOP/97, Designa o assessor jurídico deste Gabinete, oficial público no contrato que tem por objecto o projecto da ponte Taipa/Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 140/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato que tem por objecto o projecto da ponte Taipa-Coloane — Ilha da Montanha. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 139/SATOP/97, Subdelega no director do Gabinete de Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato para execução do projecto para a reinstalação dos Serviços de Geriatria e Psiquiatria do Asilo do Carmo, na Taipa. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 138/SATOP/97, Subdelega no director do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, poderes, como outorgante, para representar o Território, no contrato para a execução do projecto para o Centro de Saúde e Centro de Medicina Tradicional Chinesa do Fai Chi Kei. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 137/SATOP/97, Nomeia o vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau. |
B.O. n.º: 45, II Série, 1997/11/05 |
| Despacho n.º 133/SATOP/97, Subdelega competências no capitão dos portos e presidente do Conselho Administrativo das Oficinas Navais. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 131/SATOP/97, Respeitante à cessação de funções do representante do Território no Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., e designação do seu substituto. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 130/SATOP/97, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação de Macau poderes para representar o Território no segundo aditamento ao segundo contrato adicional do contrato para a elaboração do projecto de construção do «Bairro Social do Fai Chi Kei». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 129/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das «Novas instalações do ICM, no antigo edifício dos Serviços de Saúde do Tap Seac». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 128/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto da «Residência para o presidente do Tribunal Superior de Justiça». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 127/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto das «Novas instalações dos escritórios dos SSM e passagem aérea». |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 126/SATOP/97, Delega no presidente do Instituto de Habitação de Macau poderes para representar o Território na escritura do contrato de compra e venda do imóvel denominado Centro de Habitação Temporária do Patane/Centro S. Luís. |
B.O. n.º: 43, II Série, 1997/10/22 |
| Despacho n.º 124/SATOP/97, Subdelega poderes ao coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau para representar o Território no aditamento ao contrato destinado a reforçar o acompanhamento técnico à obra do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 41, II Série, 1997/10/08 |
| Despacho n.º 122/SATOP/97, Subdelega poderes ao director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Mudança da Fonte Cibernética para os Lagos da Nam Van». |
B.O. n.º: 41, II Série, 1997/10/08 |
| Despacho n.º 123/SATOP/97, Converte em definitivas todas as plantas da Freguesia da Sé. |
B.O. n.º: 40, I Série, 1997/10/06 |
| Despacho n.º 115/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato com vista à aquisição de equipamento topográfico. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 121/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Instituto do Inter-Universitário de Macau, no lote 18 do NAPE». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 120/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Construção do edifício de apoio ao Kartódromo no Parque Urbano de Seac Pai Van». |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 119/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato em vista à aquisição de equipamento informático. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 117/SATOP/97, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua de Cinco de Outubro e na Rua do Guimarães. |
B.O. n.º: 40, II Série, 1997/10/02 |
| Despacho n.º 114/SATOP/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau poderes para representar o Território no contrato para a prestação de consultoria ao citado Gabinete. |
B.O. n.º: 39, II Série, 1997/09/24 |
| Despacho n.º 111/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do arranjo paisagístico do passeio público da Avenida da Amizade. |
B.O. n.º: 38, II Série, 1997/09/18 |
| Despacho n.º 113/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Reordenamento viário do Porto Interior — 1ª fase». |
B.O. n.º: 38, II Série, 1997/09/18 |
| Despacho n.º 108/SATOP/97, Delega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a prestação de serviços de administração e vigilância das unidades habitacionais. |
B.O. n.º: 37, II Série, 1997/09/10 |
| Despacho n.º 107/SATOP/97, Subdelega poderes no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro, como outorgante no contrato para aquisição de equipamento topográfico. |
B.O. n.º: 36, II Série, 1997/09/03 |
| Despacho n.º 106/SATOP/97, Nomeia um licenciado como representante, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1997/08/27 |
| Despacho n.º 105/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do arranjo paisagístico do passeio marginal — sul do NAPE. |
B.O. n.º: 35, II Série, 1997/08/27 |
| Despacho n.º 104/SATOP/97, Designa um licenciado como oficial público no contrato para a criação, execução, transporte e montagem de um grupo escultórico a integrar nos arranjos exteriores do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1997/08/20 |
| Despacho n.º 103/SATOP/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Centro Cultural poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a criação, execução, transporte e montagem de um grupo escultórico a integrar nos arranjos exteriores do Centro Cultural de Macau. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1997/08/20 |
| Despacho n.º 102/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra das novas instalações do Alto-Comissariado contra a Corrupção e a Ilegalidade Administrativa no 14.º andar do edifício Dinasty Plaza. |
B.O. n.º: 34, II Série, 1997/08/20 |
| Despacho n.º 99/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, poderes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra de concepção/construção da passagem superior de peões na Avenida Olímpica-ilha da Taipa. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1997/08/13 |
| Despacho n.º 98/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra de remodelação e ampliação das instalações da Polícia Judiciária. |
B.O. n.º: 33, II Série, 1997/08/13 |
| Despacho n.º 96/SATOP/97, Designa o representante, substituto, do Corpo de Bombeiros na Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis (CIIPC). |
B.O. n.º: 32, II Série, 1997/08/06 |
| Despacho n.º 95/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da obra das «Novas instalações para os Serviços do Ministério Público e Tribunal de Instrução Criminal». |
B.O. n.º: 32, II Série, 1997/08/06 |
| Despacho n.º 93/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do prejecto da Piscina Olímpica a edificar junto ao Estádio de Macau. |
B.O. n.º: 31, II Série, 1997/07/30 |
| Despacho n.º 76/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a elaboração do projecto das novas instalações para o Comando da PMF no edifício do lado mar do antigo Terminal Marítimo do Porto Exterior. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 75/SATOP/97, Subdelega no presidente do Instituto de Habitação poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a execução da empreitada do «Bairro Social da Taipa- fornecimento e instalação de elevadores». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 74/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a empreitada do «Pavimentação e drenagem do Patane Sul». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 90/SATOP/97, Subdelega no coordenador do Gabinete do Centro Cultural de Macau poderes para representar o Território como outorgante na alteração ao contrato para a «Coordenação/fiscalização das obras do Centro Cultural de Macau». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 89/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a prestação de serviços de transmissão dos sinais de vídeo e de dados digitais da Ponte Nobre de Carvalho e do centro da cidade de Macau. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 88/SATOP/97, Designa o assessor do Gabinete para substituir o representante do Território na Assembeia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 87/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA — Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 86/SATOP/97, Subdelega no coordenador do GADA- Gabinete para o Apoio ao Desenvolvimento dos Aterros Taipa-Coloane poderes para representar o Território como outorgante no contrato que tem por objecto a «Coordenção e fiscalização da empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 85/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a elaboração do projecto de arranjo paisagístico do Estádio de Macau- Complexo Desportivo da Taipa. |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 84/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a execução da empreitada«Novo aquartelamento para a UTIP junto às Portas do Cerco». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 83/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a execução da empreitada «Alteamento dos diques Norte e Sul do Porto Exterior». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 82/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território como outorgante no contrato para a execução da empreitada «Aterro a Leste do Hotel Mandarim». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 81/SATOP/97, Designa um licenciado como oficial público para a celebração do contrato que tem por objecto a «Coordenação e fiscalização da empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 80/SATOP/97, Designa um licenciado como oficial público para a celebração do contrato que tem por objecto a «Empreitada de alargamento do istmo Taipa-Coloane». |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 79/SATOP/97, Nomeia um chefe de departamento para servir como oficial público no contrato relativo aos projectos de três novas estações postais, sitas na Avenida da Amizade (Macau), nos Jardins do Oceano (Taipa) e na Nova Taipa (Taipa). |
B.O. n.º: 29, II Série, 1997/07/16 |
| Despacho n.º 70/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território na rescisão do contrato para a empreitada « Construção do dique de retenção leste do Istmo Ferreira Amaral entre Taipa e Coloane» |
B.O. n.º: 27, II Série, 1997/07/02 |
| Despacho n.º 69/SATOP/97, Subdelega no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes poderes para representar o Território no contrato para a execução da empreitada «Escola Secundária Técnica Profissional no Bairro Tamagnini Barbosa» |
B.O. n.º: 26, II Série, 1997/06/25 |
